TJCE - 0277268-72.2021.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 20:46
Conclusos para despacho
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05/06/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153145408
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0277268-72.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Exclusão - ICMS] REQUERENTE: OCESU - ORGANIZACAO CEARENSE DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO R.H. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de ID nº 144765935.
Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153145408
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14/05/2025 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153145408
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14/05/2025 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/04/2025 23:59.
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02/04/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 10:14
Conclusos para despacho
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10/03/2025 13:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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10/03/2025 13:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/03/2025 09:24
Determinada a redistribuição dos autos
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05/03/2025 17:24
Conclusos para decisão
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05/03/2025 17:24
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/02/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 16:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/04/2024 09:36
Conclusos para despacho
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27/04/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2023 11:03
Conclusos para despacho
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26/05/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 11:26
Juntada de despacho
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20/03/2023 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/02/2023 03:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/02/2023 23:59.
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01/02/2023 03:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2023 23:59.
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10/12/2022 02:30
Decorrido prazo de REINALDO AZEVEDO DA SILVA em 08/12/2022 23:59.
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11/11/2022 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2022.
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10/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/11/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2022 22:21
Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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20/10/2022 16:07
Mov. [76] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2022 17:32
Mov. [75] - Encerrar análise
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26/08/2022 09:14
Mov. [74] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
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26/08/2022 09:09
Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
-
26/08/2022 09:08
Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
-
26/08/2022 09:08
Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
-
26/08/2022 09:08
Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
-
26/08/2022 02:44
Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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22/08/2022 15:33
Mov. [68] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
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19/08/2022 12:04
Mov. [67] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos moldes do art. 1.010, § 3º do CPC/2015.
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18/08/2022 13:10
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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16/08/2022 15:30
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02300701-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/08/2022 15:20
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12/08/2022 11:11
Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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12/08/2022 11:11
Mov. [63] - Documento Analisado
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11/08/2022 15:57
Mov. [62] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração nas páginas 119/121, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §
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11/08/2022 13:16
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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11/08/2022 04:20
Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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10/08/2022 20:13
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02289980-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 10/08/2022 20:02
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10/08/2022 20:13
Mov. [58] - Entranhado: Entranhado o processo 0277268-72.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Exclusão - ICMS
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10/08/2022 20:13
Mov. [57] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
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02/08/2022 23:20
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0626/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 2898
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01/08/2022 18:15
Mov. [55] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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01/08/2022 02:27
Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2022 19:25
Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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29/07/2022 19:25
Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
29/07/2022 17:23
Mov. [51] - Documento Analisado
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29/07/2022 17:22
Mov. [50] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
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29/07/2022 17:22
Mov. [49] - Informação
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28/07/2022 14:15
Mov. [48] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/07/2022 12:37
Mov. [47] - Concluso para Sentença
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20/05/2022 12:09
Mov. [46] - Concluso para Sentença
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11/05/2022 18:12
Mov. [45] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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11/05/2022 18:10
Mov. [44] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
21/04/2022 16:58
Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 13:31
Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 11:39
Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
-
03/02/2022 03:45
Mov. [40] - Certidão emitida
-
25/01/2022 20:05
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 2770
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24/01/2022 02:01
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/01/2022 16:30
Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
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21/01/2022 16:29
Mov. [36] - Certidão emitida
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21/01/2022 16:26
Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
-
21/01/2022 16:26
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
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21/01/2022 16:25
Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
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20/01/2022 06:24
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01304962-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/01/2022 13:01
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18/01/2022 19:14
Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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17/01/2022 16:49
Mov. [30] - Certidão emitida
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17/01/2022 14:52
Mov. [29] - Documento Analisado
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13/01/2022 09:39
Mov. [28] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Intime-se, por meio eletrônico, o membro do Parquet para a emissão de seu parecer.
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07/01/2022 13:02
Mov. [27] - Concluso para Despacho
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05/01/2022 10:56
Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1304071-51 - Custas Iniciais
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04/01/2022 12:46
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01801824-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/01/2022 12:17
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22/12/2021 15:29
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01470618-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/12/2021 15:22
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16/12/2021 21:12
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0705/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756
-
15/12/2021 01:52
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/12/2021 22:26
Mov. [21] - Certidão emitida
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14/12/2021 21:15
Mov. [20] - Documento Analisado
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13/12/2021 13:29
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2021 10:18
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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10/12/2021 19:03
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02495311-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/12/2021 18:35
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22/11/2021 03:04
Mov. [16] - Certidão emitida
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18/11/2021 01:15
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0602/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 2736
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16/11/2021 12:35
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0602/2021 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação de páginas 38/67, com fulcro no artigo 351 do CPC, no lapso temporal de 15 (quinze) dias. Advogados
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16/11/2021 12:14
Mov. [13] - Documento Analisado
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12/11/2021 21:01
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0590/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 2734
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12/11/2021 16:22
Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação de páginas 38/67, com fulcro no artigo 351 do CPC, no lapso temporal de 15 (quinze) dias.
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12/11/2021 13:05
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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11/11/2021 16:17
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02429752-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2021 15:48
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11/11/2021 11:29
Mov. [8] - Certidão emitida
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11/11/2021 10:32
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2021 10:05
Mov. [6] - Expedição de Carta
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11/11/2021 10:02
Mov. [5] - Documento Analisado
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09/11/2021 14:55
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/11/2021 11:36
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 09/11/2021 através da Guia nº 001.1286359-91
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09/11/2021 11:36
Mov. [2] - Conclusão
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09/11/2021 11:36
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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