TJCE - 3000208-98.2023.8.06.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Durval Aires Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 28082373
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11/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 28082373
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11/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3000208-98.2023.8.06.0028 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOÃO DEMÉTRIO DO NASCIMENTO NETO APELADO: MUNICIPIO DE ACARAU DESPACHO Vistos etc.
Tendo em vista que a presente demanda versa sobre hipótese elencada nos incisos do artigo 178 do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária, portanto, a prévia intimação para manifestação do Ministério Público.
Ante o exposto, DETERMINA-SE a intimação do membro do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomar ciência e manifestar-se nos autos.
Publique-se.
Intime-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data registrada no sistema.
DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator -
10/09/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/09/2025 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28082373
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10/09/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2025 09:08
Conclusos para decisão
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09/09/2025 09:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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09/09/2025 09:00
Recebidos os autos
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09/09/2025 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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