26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0207072-06.2023.8.06.0293/50000 - Agravo Interno Criminal - Crateús - Agravante: Gabriel Soares de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a(s) interposição de AGRAVO INTERNO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) agravada(s) para manifestaçãosobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no § 2° do art. 1.021, do Código de Processo Civil e art. 268 do Regimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Fortaleza, 3 de agosto de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
02/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0207072-06.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Crateús - Apelante: Gabriel Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
23/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:10

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
08/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/04/2024 08:58

Conclusos para decisão
05/04/2024 08:28

Juntada de Petição
04/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 18:57

Juntada de Petição
28/03/2024 01:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 02:32

Encaminhado edital/relação para publicação
22/03/2024 16:28

Expedição de tipo_de_documento.
22/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 07:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:39

Juntada de Informações
21/03/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 13:28

Conclusos para julgamento
28/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 19:09

Conclusos para despacho
27/02/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 07:05

Expedição de Certidão.
26/01/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 10:14

Juntada de Petição
15/01/2024 22:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/01/2024 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação
11/01/2024 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2024 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:10

Expedição de .
10/01/2024 14:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/01/2024 14:07:57, Vara Única Criminal de Crateús.
10/01/2024 14:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 10:30:00, Vara Única Criminal de Crateús.
10/01/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 12:26

Recebida a denúncia
06/12/2023 09:56

Conclusos para despacho
06/12/2023 06:01

Juntada de Petição
05/12/2023 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 05:49

Juntada de Ofício
01/12/2023 09:42

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 17:19

Expedição de tipo_de_documento.
24/11/2023 16:14

Mudança de classe
24/11/2023 15:19

Histórico de partes atualizado
24/11/2023 11:46

Recebida a denúncia
24/11/2023 08:09

Conclusos
23/11/2023 15:19

Histórico de partes atualizado
23/11/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/11/2023 12:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/11/2023 12:27

Reativado processo recebido de outro Foro
23/11/2023 12:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/11/2023 12:21

Declarada incompetência
23/11/2023 09:11

Conclusos
23/11/2023 09:07

Juntada de Petição
23/11/2023 00:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:18

Juntada de Petição
12/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
12/11/2023 16:28

Expedição de .
12/11/2023 16:22

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/11/2023 16:22

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/11/2023 16:22

Reativado processo recebido de outro Foro
12/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
12/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
12/11/2023 15:19

Histórico de partes atualizado
12/11/2023 14:05

Documento
12/11/2023 13:51

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
12/11/2023 12:55

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
12/11/2023 12:42

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
12/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 10:59

Juntada de Petição
12/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
12/11/2023 09:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2023 10:00:00, Plantão do 6º Núcleo Regional.
12/11/2023 06:31

Expedição de Certidão.
12/11/2023 06:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/11/2023 06:31

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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