13/09/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
12/09/2025 17:17

Juntada de Acórdão
11/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
11/09/2025 14:00

Julgado
09/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:00

Adiado
01/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0207072-06.2023.8.06.0293/50000 - Agravo Interno Criminal - Crateús - Agravante: Gabriel Soares de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail [email protected] da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
25/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:18

Inclusão em Pauta
25/08/2025 18:18

Para Julgamento
25/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:10

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
21/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
19/08/2025 23:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/08/2025 23:10

Juntada de Petição
19/08/2025 23:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:55

Decorrendo Prazo
04/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
03/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:35

Enviados autos da Distribuição para TJCECOORFETRISUP
29/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:41

Distribuído por sorteio manual
15/07/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0207072-06.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Crateús - Apelante: Gabriel Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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