TJCE - 0201219-61.2022.8.06.0160

24/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/03/2025 15:46

Juntada de Certidão

28/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

08/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 13:58

Conclusos para decisão

15/06/2024 17:14

Conclusos para decisão

10/06/2024 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial

16/05/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024 00:12

Decorrido prazo de CLOVES ROG MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:10

Decorrido prazo de CLOVES ROG MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.

01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 11212831

31/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

29/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024 Documento: 11212831

28/03/2024 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11212831

28/03/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024 00:50

Ato ordinatório praticado

28/03/2024 00:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 15:09

Recurso Especial não admitido

05/03/2024 22:15

Conclusos para decisão

06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 10695138

05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 10695138

02/02/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10695138

02/02/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 15:21

Conclusos para decisão

30/10/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial

30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 8294465

27/10/2023 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8294465

27/10/2023 06:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

26/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 10:22

Juntada de Petição de recurso especial

23/08/2023 00:17

Decorrido prazo de CLOVES ROG MAGALHAES em 22/08/2023 23:59.

14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 7368549

11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 7368549

10/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2023 21:50

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 07/07/2023 23:59.

28/07/2023 21:50

Decorrido prazo de KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA em 07/07/2023 23:59.

12/07/2023 19:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATUNDA - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (APELADO) e não-provido

12/07/2023 19:06

Conhecido o recurso de CLOVES ROG MAGALHAES - CPF: *89.***.*98-01 (APELANTE) e provido

12/07/2023 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/07/2023 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2023. Documento: 7262808

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/06/2023 08:54

Conclusos para decisão

21/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 09:21

Recebidos os autos

19/06/2023 09:21

Conclusos para despacho

19/06/2023 09:21

Distribuído por sorteio