STJ - 0050867-56.2021.8.06.0086

14/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

04/07/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621108/2025

04/07/2025 15:10

Protocolizada Petição 621108/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

03/07/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 14:40

Conhecido o recurso de THYALLISON LIMA DE OLIVEIRA e não-provido

10/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/04/2025 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320572/2025

10/04/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 18:11

Protocolizada Petição 320572/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

04/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 12:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

03/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ