11/09/2025 15:15

Conclusos para decisão
11/09/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIA BRENA MENDES FERREIRA em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025. Documento: 26596909
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 26596909
19/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL nº 0050424-23.2021.8.06.0178 APELANTE: MUNICIPIO DE URUBURETAMA APELADO: MARIA BRENA MENDES FERREIRA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto na legislação processual vigente e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Fortaleza, 4 de agosto de 2025 Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores Assinado por Certificação Digital ________________________________ Código de Processo Civil.

Art. 1.028, §2º; Art. 1.030; Art. 1042, §3º. Regimento Interno do TJCE.

Art. 267, §1º; Art. 299.
18/08/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26596909
18/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
01/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:29

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2025 01:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:32

Decorrido prazo de MARIA BRENA MENDES FERREIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 20567373
11/06/2025 11:26

Juntada de Petição de cota ministerial
11/06/2025 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 20567373
10/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20567373
21/05/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/05/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025. Documento: 20152568
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 20152568
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 19/05/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050424-23.2021.8.06.0178 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
06/05/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20152568
06/05/2025 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 12:00

Pedido de inclusão em pauta
05/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:43

Conclusos para julgamento
21/03/2025 19:57

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA BRENA MENDES FERREIRA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 18394411
06/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES.

INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0050424-23.2021.8.06.0178 APELANTE: MUNICIPIO DE URUBURETAMA APELADO: MARIA BRENA MENDES FERREIRA DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 18394411
05/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18394411
27/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:51

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MARIA BRENA MENDES FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
18/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 17533787
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 17533787
30/01/2025 19:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17533787
28/01/2025 13:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUBURETAMA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2024. Documento: 16696425
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 16696425
12/12/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16696425
12/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 15:56

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2024 14:57

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:19

Conclusos para julgamento
09/08/2024 11:10

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:29

Recebidos os autos
24/07/2024 08:29

Conclusos para despacho
24/07/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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