TJCE - 0215334-45.2023.8.06.0001
1ª instância - 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 20:00
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
22/04/2025 12:34
Juntada de Petição
-
14/04/2025 16:59
Certificação de Processo Julgado
-
14/04/2025 16:59
Recebido Recurso Eletrônico
-
07/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0216046-69.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Supermercado Cometa Ltda - Embargada: Michelly Andrade de Freitas - Des.
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.
OMISSÃO.
NÃO VERIFICAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA.
INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 18 DO TJCE.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO MANTIDO.I.
CASO EM ANÁLISE.1.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE OBJETIVA O SANEAMENTO DO VÍCIO ALEGADO.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A DECISÃO RECORRIDA FOI OMISSA, POIS NÃO SE OBSERVOU O FORTUITO EXTERNO.III.
RAZÕES DE DECIDIR.3.
INEXISTEM VÍCIOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, UMA VEZ QUE OS PLEITOS RECURSAIS FORAM DETALHADAMENTE DIRIMIDOS POR ESTA RELATORIA, DE MODO QUE NÃO DEIXOU MARGEM PARA DÚVIDAS OU LACUNAS, MESMO PORQUE PAUTADA NAS DECISÕES DO TJCE, DO STJ E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).4.
AUSENTE QUALQUER VÍCIO A SER SANADO PELO PRESENTE RECURSO, CONSTATA-SE QUE A PRETENSÃO RECURSAL É VOLTADA A REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ DECIDIDA POR ESTE COLEGIADO, INTENTO QUE ENCONTRA ÓBICE NO TEOR DA SÚMULA Nº 18 DO TJCE.IV.
DISPOSITIVO5.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
ACÓRDÃO MANTIDO.__________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: SÚMULA Nº 18 DO TJCE.JURISPRUDÊNCIAS RELEVANTES CITADAS: TJCE: ED Nº 0163377-78.2018.8.06.0001, REL.
DES.
JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO, 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DJE: 02/04/2024; E ED Nº 0201425-22.2022.8.06.0113, REL.
DES.
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA, 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DJE: 02/04/2024.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM OS(AS) DESEMBARGADORES(AS) DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR.
DESEMBARGADOR RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA INFORMADAS PELO SISTEMA.DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTARELATOR . - Advs: Mara Thays Maia Ferreira (OAB: 19462/CE) - Valdemir Costa da Silva (OAB: 36560/CE) -
23/09/2024 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
23/09/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 16:41
Encerrar análise
-
18/06/2024 16:39
Encerrar análise
-
13/06/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 11:34
Juntada de Petição
-
11/06/2024 11:28
Juntada de Petição
-
17/05/2024 20:44
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2024 02:24
Encaminhado edital/relação para publicação
-
15/05/2024 12:48
Documento Analisado
-
07/05/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 11:39
Conclusos
-
02/05/2024 17:48
Juntada de Petição
-
11/04/2024 22:15
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
10/04/2024 02:09
Encaminhado edital/relação para publicação
-
09/04/2024 17:43
Documento Analisado
-
01/04/2024 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/03/2024 09:00
Conclusos
-
16/03/2024 15:19
Juntada de Petição
-
15/03/2024 17:21
Juntada de Petição
-
13/03/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 15:32
Juntada de Petição
-
13/03/2024 15:32
Processo entranhado
-
13/03/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 22:19
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
04/03/2024 02:21
Encaminhado edital/relação para publicação
-
02/03/2024 10:53
Documento Analisado
-
28/02/2024 16:40
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2023 09:47
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:13
Juntada de Petição
-
10/08/2023 13:25
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 17:17
Juntada de Petição
-
27/07/2023 21:56
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 12:03
Encaminhado edital/relação para publicação
-
26/07/2023 08:27
Documento Analisado
-
26/07/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/07/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 19:47
Juntada de Petição
-
04/07/2023 20:15
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
03/07/2023 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação
-
03/07/2023 09:42
Documento Analisado
-
30/06/2023 13:57
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
30/06/2023 13:29
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2023 13:29:39, 37ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau).
-
30/06/2023 08:49
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 16:01
Juntada de Petição
-
28/06/2023 15:35
Juntada de Petição
-
28/06/2023 15:30
Juntada de Petição
-
21/06/2023 04:02
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
08/05/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 19:47
Expedição de Carta.
-
25/04/2023 20:41
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
21/04/2023 02:08
Encaminhado edital/relação para publicação
-
20/04/2023 13:19
Documento Analisado
-
17/04/2023 16:36
Expedição de .
-
04/04/2023 14:09
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 10:08
Juntada de Petição
-
03/04/2023 15:41
Juntada de Petição
-
30/03/2023 11:43
Expedição de .
-
30/03/2023 10:51
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2023 13:20:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Vara.
-
25/03/2023 02:39
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2023 02:13
Encaminhado edital/relação para publicação
-
22/03/2023 19:39
Documento Analisado
-
22/03/2023 18:56
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
22/03/2023 18:56
Outras Decisões
-
13/03/2023 19:33
Conclusos
-
13/03/2023 19:33
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0229113-38.2021.8.06.0001
Raimundo Vagner de Sousa Lima
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Joao Ernesto Vieira Cavalcante
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/06/2024 09:58
Processo nº 0200742-54.2022.8.06.0090
Jose Mororo do Nascimento
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Jhyully Cavalcante Beserra Leite
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/04/2024 14:26
Processo nº 0200742-54.2022.8.06.0090
Jose Mororo do Nascimento
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Frankes Claudio Roseno Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/06/2022 10:50
Processo nº 3000328-79.2025.8.06.0220
Thiago Silva Nobrega
Daniel Teixeira Mota
Advogado: Italo Francisco Magalhaes Monteiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/02/2025 15:30
Processo nº 3034302-22.2024.8.06.0001
Francisca Vieira do Nascimento
Banco do Brasil SA
Advogado: Leorgenis Alberto dos Santos Freitas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/11/2024 08:25