TJCE - 0629005-10.2022.8.06.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Teodoro Silva Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CERAMICA CAUCAIA LTDA - ME

CNPJ: 01.650.260/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ADRIANO ROMERO BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:54

    Enviados Autos Digitais ao STJ

  • 27/08/2025 09:54

    Expedida Certidão de Envio ao STJ

  • 21/08/2025 17:25

    Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos

  • 21/08/2025 16:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/08/2025 12:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/08/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 15:00

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 22:11

    Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados

  • 05/08/2025 23:57

    Decorrendo Prazo - Ofício

  • 05/08/2025 23:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 23:53

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0629005-10.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Cerâmica Caucaia Ltda - Agravado: Espolio de Adriano Romero Barros - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

    Fortaleza, 29 de julho de 2025.

    Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Carlos Eduardo Falcão de Oliveira (OAB: 6859/CE) - Francisca Waleria de Alencar Barros - Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos (OAB: 15700/CE)

  • 01/08/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 14:32

    Mover p/ Ag. Publicação DJE

  • 01/08/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 09:11

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:58

    Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática

  • 08/07/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:57

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 11:53

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0629005-10.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Cerâmica Caucaia Ltda - Agravado: Espolio de Adriano Romero Barros - Ante o exposto, pelo óbice das Súmulas 284 do STF e 5 e 7 do STJ, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

    Publique-se e intimem-se.

    Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

    Expedientes necessários.

    Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

    Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Carlos Eduardo Falcão de Oliveira (OAB: 6859/CE) - Francisca Waleria de Alencar Barros - Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos (OAB: 15700/CE)

  • 04/07/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 12:51

    Mover p/ Ag. Publicação DJE

  • 01/07/2025 07:32

    Disponibilização Base de Julgados

  • 30/06/2025 19:35

    Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos

  • 30/06/2025 18:38

    Recurso Especial não admitido

  • 17/06/2025 00:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/06/2025 00:11

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 17:19

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 22:37

    Decorrendo Prazo - Despacho

  • 12/06/2025 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 19:40

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0629005-10.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Cerâmica Caucaia Ltda - Agravado: Espolio de Adriano Romero Barros - Desta feita, nos termos do preceituado pelo artigo 1.007, § 4º do CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar e comprovar o recolhimento das custas recursais em dobro, sob pena de inadmissão imediata do recurso, por deserção.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Expedientes necessários.

    Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

    DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Carlos Eduardo Falcão de Oliveira (OAB: 6859/CE) - Francisca Waleria de Alencar Barros - Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos (OAB: 15700/CE)

  • 10/06/2025 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 20:24

    Mover p/ Ag. Publicação DJE

  • 05/06/2025 17:22

    Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos

  • 05/06/2025 16:02

    Despacho Aguardando Envio ao DJe

  • 27/05/2025 14:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/05/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 17:30

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 00:37

    Decorrendo Prazo - Ofício

  • 23/04/2025 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 00:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0629005-10.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Cerâmica Caucaia Ltda - Agravado: Espolio de Adriano Romero Barros - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

    Fortaleza, 16 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Carlos Eduardo Falcão de Oliveira (OAB: 6859/CE) - Francisca Waleria de Alencar Barros - Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos (OAB: 15700/CE)

  • 16/04/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 13:08

    Mover p/ Ag. Publicação DJE

  • 16/04/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 16:53

    Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores

  • 14/04/2025 16:52

    Interposição de REsp/RE/RO

  • 14/04/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:46

    Entranhamento

  • 11/03/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 14:01

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 01:28

    Decorrendo Prazo

  • 18/02/2025 01:28

    Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

  • 18/02/2025 00:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0629005-10.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Cerâmica Caucaia Ltda - Agravado: Espolio de Adriano Romero Barros - Des.

    RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE EXECUÇÃO.

    TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

    CONTRATO PARTICULAR.

    AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS.

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA.

    EXECUÇÃO EXTINTA.

    RECURSO NÃO PROVIDO.I.

    CASO EM EXAME1.

    TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.II.

    QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

    A QUESTÃO POSTA EM ANÁLISE CINGE-SE EM VERIFICAR SE ESTÁ CORRETA A DECISÃO QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE EXECUTORIEDADE DO TÍTULO.III.

    RAZÕES DE DECIDIR3.

    A DECISÃO IMPUGNADA NÃO MERECE REFORMA, HAJA VISTA ESTAR EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO, POIS O CONTRATO NÃO ESTÁ ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS, NÃO SENDO CONSIDERADO, PORTANTO, TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.4.

    IMPORTA RESSALTAR QUE A FALTA DE EXIGIBILIDADE DO TÍTULO NÃO ATINGE A VALIDADE E A EFICÁCIA DO NEGÓCIO, FICANDO PERMITIDA A PERSEGUIÇÃO DO CRÉDITO EM AÇÃO DE CONHECIMENTO OU MONITÓRIA.

    CONTUDO, NÃO É PERMITIDA A VIA EXECUTIVA, POR FALTA DE TÍTULO DE CRÉDITO HÁBIL.IV.

    DISPOSITIVO5.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.

    DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/73, ART. 585,III; CPC/15, ART. 784,III.

    JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: APELAÇÃO CÍVEL - 0180409-09.2012.8.06.0001, REL.

    DESEMBARGADOR(A) EVERARDO LUCENA SEGUNDO, 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 06/11/2024, DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/11/2024; AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0632721-11.2023.8.06.0000, REL.

    DESEMBARGADOR(A) CARLOS ALBERTO MENDES FORTE, 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 21/02/2024, DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/02/2024; AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0622503-21.2023.8.06.0000, REL.

    DESEMBARGADOR(A) FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO, 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 25/04/2023, DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/04/2023; APELAÇÃO CÍVEL - 0001324-25.2018.8.06.0075, REL.

    DESEMBARGADOR(A) CARLOS ALBERTO MENDES FORTE, 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 23/03/2022, DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/03/2022.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOSRELATOR . - Advs: Carlos Eduardo Falcão de Oliveira (OAB: 6859/CE) - Francisca Waleria de Alencar Barros - Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos (OAB: 15700/CE)

  • 14/02/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 09:52

    Mover Obj A

  • 14/02/2025 09:52

    Mover Obj A

  • 13/02/2025 18:50

    Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis

  • 13/02/2025 07:33

    Disponibilização Base de Julgados

  • 12/02/2025 16:34

    Juntada de Acórdão

  • 12/02/2025 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 12/02/2025 09:00

    Julgado

  • 08/02/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:38

    Inclusão em Pauta

  • 31/01/2025 12:36

    Para Julgamento

  • 24/01/2025 17:39

    Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara

  • 24/01/2025 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 19:48

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 24/06/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 18:32

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 25/04/2024 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 11:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/02/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 14:00

    Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

  • 20/02/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 10:35

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 02/07/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 12:23

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 01/06/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 08:17

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 22/05/2023 07:22

    Despacho Aguardando Envio ao DJe

  • 16/05/2023 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 10:24

    Decorrendo Prazo

  • 31/03/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 00:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 14:37

    Expedição de Ofício Requisitando Informações

  • 29/03/2023 13:32

    Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado

  • 29/03/2023 12:40

    Tutela Provisória

  • 10/03/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:57

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 02/07/2022 20:08

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 20:07

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 08:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 00:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 07:26

    Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado

  • 02/06/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 20:21

    Despacho Aguardando Envio ao DJe

  • 02/06/2022 00:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2022 17:58

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:47

    Distribuído por sorteio

  • 27/05/2022 15:30

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0638225-61.2024.8.06.0000

Carlos Magno Costa Silva

Marcus Vinicius Balbino Silva, Represent...

Advogado: Thyago Alves de Souza Oliveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/11/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0052451-94.2020.8.06.0151

Municipio de Quixada

Plinarco Elmano da Silva Freitas

Advogado: Rosana Macario Menezes Saldanha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/12/2020 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0052451-94.2020.8.06.0151

Municipio de Quixada

Plinarco Elmano da Silva Freitas

Advogado: Rosana Macario Menezes Saldanha

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/04/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0636583-53.2024.8.06.0000

Luis Barros Montenegro Neto

Banco Intermedium SA

Advogado: Arnaldo de Azevedo Lemos Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0202947-67.2022.8.06.0151

Municipio de Ibicuitinga

Sebastiao Evangelista Freitas Cunha

Advogado: Herbsther Lima Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/11/2022 18:15

Exibir Processo