TJCE - 0216200-58.2020.8.06.0001

03/04/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025 14:56

Conclusos para despacho

25/02/2025 07:26

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE ANDRADE em 24/02/2025 23:59.

17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135659863

14/02/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135659863

13/02/2025 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135659863

12/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 04:18

Conclusos para despacho

31/05/2024 16:41

Juntada de decisão

13/10/2022 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/10/2022 17:19

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/10/2022 16:16

Mov. [54] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

06/10/2022 16:16

Mov. [53] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

30/08/2022 16:01

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2022 14:28

Mov. [51] - Documento Analisado

29/08/2022 14:21

Mov. [50] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022 19:40

Mov. [49] - Conclusão

23/08/2022 18:04

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02320081-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/08/2022 17:46

08/08/2022 22:02

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0706/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 2902

05/08/2022 02:22

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022 15:09

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2022 15:09

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2022 13:45

Mov. [43] - Documento Analisado

04/08/2022 13:42

Mov. [42] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Dispositivo. Diante do exposto, recebo os embargos de declaração, porém, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos.Sem custas ou honorários, na forma do art

15/09/2021 09:47

Mov. [41] - Concluso para Despacho

14/09/2021 17:08

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02306776-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 14/09/2021 15:41

14/09/2021 17:08

Mov. [39] - Entranhado: Entranhado o processo 0216200-58.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: CNH - Carteira Nacional de Habilitação

14/09/2021 17:07

Mov. [38] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

06/09/2021 20:41

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0344/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 2690

03/09/2021 01:50

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021 15:45

Mov. [35] - Certidão emitida

02/09/2021 15:45

Mov. [34] - Certidão emitida

02/09/2021 15:45

Mov. [33] - Documento Analisado

02/09/2021 15:44

Mov. [32] - Informação

30/08/2021 11:24

Mov. [31] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021 22:20

Mov. [30] - Encerrar análise

26/04/2021 15:40

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

26/04/2021 11:59

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02012644-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/04/2021 11:25

23/04/2021 21:50

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2020 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595

25/10/2020 21:10

Mov. [26] - Encerrar análise

21/10/2020 23:24

Mov. [25] - Concluso para Sentença

20/10/2020 18:18

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00975380-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/10/2020 16:40

05/10/2020 14:13

Mov. [23] - Certidão emitida

05/10/2020 14:12

Mov. [22] - Documento Analisado

30/09/2020 21:53

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja o Ministério P

22/09/2020 23:05

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01461491-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/09/2020 22:34

04/09/2020 12:38

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 2451 Página: 579/580

12/07/2020 17:59

Mov. [18] - Certidão emitida

02/07/2020 12:09

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020 16:31

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020 14:59

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01297530-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/06/2020 14:41

29/06/2020 14:34

Mov. [14] - Certidão emitida

29/06/2020 13:39

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020 12:11

Mov. [12] - Expedição de Carta

24/06/2020 11:51

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja observado o já

18/06/2020 14:16

Mov. [10] - Concluso para Despacho

18/06/2020 14:16

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020

18/06/2020 14:16

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

15/06/2020 19:06

Mov. [7] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2020 00:19

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/03/2020 10:38

Mov. [5] - Certidão emitida

09/03/2020 09:04

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/03/2020 17:15

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2020 16:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho

06/03/2020 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio