11/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 172339332
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 172339332
10/09/2025 00:00

Intimação

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0003438-77.2009.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.POLO PASSIVO: Francisca Dinazilda Teixeira Gazzineo e outros (4) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, A parte executada Francisca Dinazilda Teixeira Gazzineo peticiona às fls. de ID 171103134 impugnando o bloqueio realizado às fls. de ID 168690739 alegando que os valores ali bloqueados são decorrentes da pensão post mortem deixada por seu marido, comprovando seu desiderato às fls. de ID 171787061. Confesso que me encontro em posição difícil, considerando a situação específica de que cuido, alusiva à penhora de ativos de uma pessoa de idade avançada, de cujos cuidados não me parece haver dúvida.

Por outro lado, a minha qualidade de Juíza me leva a ter que entender, também, a situação do credor, que não deve, afinal de contas, ser prejudicado pelos meus sentimentos. Sei que a penhora de ativos financeiros de um idoso em idade avançada é possível, mas sujeita a limitações e proteções legais, que visam salvaguardar a subsistência e a dignidade do devedor.

Ativos como aposentadoria e salários são impenhoráveis, a não ser que excedam o necessário para o sustento do idoso, sendo que os valores inferiores a 40 salários-mínimos em contas bancárias e poupança são presumidamente impenhoráveis. Contudo, o extrato apresentado ás fls. de ID 171787066 demonstra com clareza que os valores bloqueados decorrem de sua pensão, os que o tornam impenhoráveis até o montante de 40 quarenta salários mínimos, conforme entendimento consolidado de nossas cortes. Contudo, ao mesmo tempo, não entendo razoável suspender a ordem de bloqueio realizada visto que poderá ocorrer o bloqueio de valores penhoráveis em outras contas, motivo pelo qual mantenho a continuidade dos bloqueios até o limite da data de repetição indicada no documento de ID 171111403. Assim, defiro o desbloqueio dos valores constritos na ordem acostada às fls. de ID 171111403 em benefício da parte executada, condicionando o cumprimento do aqui determinado ao decurso do prazo desta decisão sem impugnação. Prazo: 5(cinco) dias.

Intime(m)-se. Exp.

Nec.

Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito
09/09/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172339332
09/09/2025 04:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171227080
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171227080
03/09/2025 00:00

Intimação

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0003438-77.2009.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.POLO PASSIVO: Francisca Dinazilda Teixeira Gazzineo e outros (4) DESPACHO Vistos, Analisando atentamente o petitório de 171103134 é possível constatar que nada fora juntado para comprovar que os valores bloqueados às fls. de ID 168856194 possuem origem de seus proventos, devendo o exequente, no prazo de 5(cinco) dias, acostar documentação que comprove a origem dos valores bloqueados bem como que as contas bloqueadas são aquelas as quais ocorre o depósito de sua aposentadoria. No mesmo prazo, deverá ser intimada a parte executada para, caso deseje, impugnar o petitório retro. Intime(m)-se.

Exp.

Nec.

Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito
02/09/2025 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171227080
01/09/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:40

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
28/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168690739
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168690739
14/08/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168690739
14/08/2025 15:18

Juntada de ordem de bloqueio
13/08/2025 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
03/05/2025 02:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2025 23:59.
11/04/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142787273
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142787273
04/04/2025 00:00

Intimação

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0003438-77.2009.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.POLO PASSIVO: Francisca Dinazilda Teixeira Gazzineo e outros (3) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Defiro o pedido de atualização de débito de Id 136989555.

Intime-se a parte autora através de seu patrono para que requeira o que entender de direito.

Intime(m)-se. Exp.

Nec.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Juíza de Direito
03/04/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142787273
01/04/2025 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 02:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135504817
13/02/2025 00:00

Intimação

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0003438-77.2009.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.POLO PASSIVO: Francisca Dinazilda Teixeira Gazzineo e outros (3) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos planilha de débito atualizada, com respectivo demonstrativo de débito, no prazo de 10(dez) dias sob pena de extinção nos moldes do art. 485.

IV do CPC.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime(m)-se.

Exp.

Nec.

Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135504817
12/02/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135504817
11/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 22:38

Conclusos para despacho
25/10/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105191094
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105191094
01/10/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105191094
25/09/2024 09:43

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
14/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
10/08/2024 04:04

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
07/06/2024 16:14

Mov. [75] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
27/02/2024 15:18

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
27/02/2024 15:17

Mov. [73] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
23/02/2024 17:13

Mov. [72] - Mero expediente | Vistos em inspecao internaconforme Portaria n 01/2024 desta9 Vara Civel. Certifique-se quanto a existencia de Acao de Embargos a Execucao decorrente da presente lide. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
20/11/2023 16:52

Mov. [71] - Concluso para Despacho
01/09/2023 06:49

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
08/08/2023 09:23

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02243767-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2023 09:22
01/08/2023 21:04

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2023 Data da Publicacao: 02/08/2023 Numero do Diario: 3129
31/07/2023 01:42

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2023 14:08

Mov. [66] - Documento Analisado
24/07/2023 17:00

Mov. [65] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2023 11:08

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
16/12/2022 18:14

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02575642-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 18:07
30/11/2022 23:06

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02540876-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2022 22:53
02/11/2022 15:41

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
01/06/2022 22:32

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02134101-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2022 22:15
20/05/2022 20:07

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0506/2022 Data da Publicacao: 23/05/2022 Numero do Diario: 2848
19/05/2022 09:34

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2022 08:50

Mov. [57] - Documento Analisado
16/05/2022 17:55

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2021 08:46

Mov. [55] - Concluso para Despacho
24/07/2021 01:26

Mov. [54] - Documento
24/07/2021 01:24

Mov. [53] - Certidão emitida
04/05/2021 23:16

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02031934-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2021 22:44
30/04/2021 15:05

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02024203-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2021 14:44
23/04/2021 15:44

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2021 20:26

Mov. [49] - Concluso para Despacho
17/12/2020 19:33

Mov. [48] - Certidão emitida
17/12/2020 19:32

Mov. [47] - Decurso de Prazo
24/08/2020 16:28

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0652/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443
19/08/2020 20:10

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0652/2020 Teor do ato: Vistos em inspecao, conforme Portaria n 01/2020 desta 9 Vara Civel. Vistos, etc. Defiro o pedido de prazo suplementar postulado as fls. 136. Publique-se e Intimem-se.
19/08/2020 17:15

Mov. [44] - Documento Analisado
17/08/2020 11:08

Mov. [43] - Outras Decisões | Vistos em inspecao, conforme Portaria n 01/2020 desta 9 Vara Civel. Vistos, etc. Defiro o pedido de prazo suplementar postulado as fls. 136. Publique-se e Intimem-se.
17/08/2020 10:52

Mov. [42] - Concluso para Despacho
17/07/2020 19:36

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01335872-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2020 19:16
19/06/2020 08:29

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0478/2020 Data da Publicacao: 19/06/2020 Numero do Diario: 2397
17/06/2020 09:31

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2020 14:57

Mov. [38] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2020 14:56

Mov. [37] - Concluso para Despacho
12/06/2020 14:55

Mov. [36] - Certidão emitida
06/11/2018 12:27

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10656555-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2018 11:57
22/10/2018 11:47

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0398/2018 Data da Disponibilizacao: 15/10/2018 Data da Publicacao: 16/10/2018 Numero do Diario: 2008 Pagina: 313/322
11/10/2018 09:33

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2018 14:16

Mov. [32] - Decisão Proferida | Cls. Intime-se a parte exequente atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre o documento de fls. 102/127, anunciado pelo executado acordo celebrado entre as partes, para que possa ser homologado.. Intimacao ao autor
08/08/2018 17:07

Mov. [31] - Concluso para Sentença
27/06/2018 10:16

Mov. [30] - Conclusão
08/05/2018 17:07

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10244905-5 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 08/05/2018 16:19
06/12/2017 20:45

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10636211-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2017 16:06
24/11/2017 09:28

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0294/2017 Data da Disponibilizacao: 22/11/2017 Data da Publicacao: 23/11/2017 Numero do Diario: 1800 Pagina: 110
21/11/2017 11:57

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2017 11:44

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2017 17:51

Mov. [24] - Concluso para Despacho
24/10/2017 13:43

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
24/10/2017 13:43

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
17/10/2017 09:55

Mov. [21] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
17/10/2017 09:45

Mov. [20] - Certidão emitida
05/05/2016 09:33

Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
19/12/2014 11:23

Mov. [18] - Conclusão | C/JUNTADA DE PETICAO
25/11/2014 08:58

Mov. [17] - Expedição de Carta
03/07/2013 12:00

Mov. [16] - Conclusão
28/05/2010 15:48

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO SOBRE A PETICAO DE FLS.57/61 DO EXEQUENTE. - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2010 15:44

Mov. [14] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. MARCELO MOTA-OAB/CE-12392 PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2010 17:18

Mov. [13] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL FUNCIONARIO: 4489 NO. DAS FOLHAS: 56 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/05/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 28/05/
20/05/2010 11:37

Mov. [12] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 19/05/2010 DESPACHO ENVIADO PARA PUBLICACAO NO D.J. - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2010 17:49

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO SECRETARIA PUBLICAR DESPACHO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/2009 17:23

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
18/08/2009 07:25

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZ
11/08/2009 10:44

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO SECRETARIA PUBLICAR DESPACHO DO JUIZ NO DJ - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
31/07/2009 17:20

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/03/2009 17:24

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
18/02/2009 15:50

Mov. [5] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
30/01/2009 12:44

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
30/01/2009 12:41

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
30/01/2009 12:41

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO CEDULA CREDITO COMERCIAL NO. 40/00065-6 - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
09/01/2009 10:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2009

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo