06/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
12/03/2025 03:01

Decorrido prazo de MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:01

Decorrido prazo de GUILHERME CAMARAO PORTO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:01

Decorrido prazo de THIAGO PARENTE CAMARA em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133562646
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 3037575-09.2024.8.06.0001 AUTOR: JOAQUIM PEIXOTO RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL S.A. Determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1300/STJ, no qual se discute "a quem compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", matéria imprescindível para a solução da presente lide.

Destarte, foi atribuído efeito suspensivo com supedâneo no art. 1.037, II, CPC, conforme decisão da Relatora Min.

Maria Thereza de Assis Moura, em 11/12/2024, determinando-se a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional (...)".

Aguarde-se os autos em fila de Processos Suspensos pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 1.037, §8º, do CPC.

Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133562646
11/02/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133562646
01/02/2025 01:56

Decorrido prazo de MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:55

Decorrido prazo de THIAGO PARENTE CAMARA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
18/12/2024 12:15

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 127888861
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 127888861
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 127888861
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 127888861
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 127888861
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 127888861
09/12/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127888861
09/12/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127888861
09/12/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127888861
03/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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