13/09/2025 09:53

Recebido Recurso Eletrônico
12/02/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2025 12:26

Remetidos os Autos
12/02/2025 12:23

Expedição de documento
12/02/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Baturité, GEORGE LIMA DA SILVA Processo 0011747-64.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Baturité - Autuado: GEORGE LIMA DA SILVA - Portanto, mantenho-a por seus próprios fundamentos e determino a remessa destes autos ao egrégio Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do recurso em sentido estrito.

Cumpra-se.
11/02/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
11/02/2025 09:27

Decisão de Saneamento e Organização
10/02/2025 14:56

Conclusos
06/02/2025 15:17

Expedição de documento
15/01/2025 16:41

Juntada de Petição
08/01/2025 01:05

Expedição de documento
16/12/2024 14:02

Expedição de documento
16/12/2024 14:01

Expedição de documento
23/10/2024 09:28

Expedição de documento
23/10/2024 09:28

Juntada de documento
09/09/2024 18:08

Expedição de documento
09/09/2024 16:07

Juntada de documento
09/09/2024 16:05

Expedição de documento
09/09/2024 15:19

Expedição de documento
09/09/2024 15:17

Juntada de documento
14/08/2024 09:01

Juntada de documento
24/07/2024 16:04

Expedição de documento
24/07/2024 15:00

Juntada de documento
28/05/2024 11:58

Expedição de documento
28/05/2024 10:26

Expedição de documento
28/05/2024 10:23

Juntada de Petição
28/05/2024 10:18

Juntada de Petição
21/05/2024 11:24

Expedição de documento
21/05/2024 11:21

Expedição de documento
07/05/2024 18:06

Expedição de documento
07/05/2024 18:05

Juntada de documento
02/05/2024 16:40

Expedição de documento
02/05/2024 16:40

Juntada de documento
05/03/2024 17:44

Expedição de documento
05/03/2024 17:30

Juntada de documento
29/02/2024 20:55

Expedição de documento
28/02/2024 21:03

Expedição de documento
28/02/2024 17:32

Expedição de documento
28/02/2024 13:53

Expedição de documento
31/01/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 08:51

Conclusos
21/11/2023 12:19

Expedição de documento
21/11/2023 11:45

Juntada de Petição
20/11/2023 12:30

Juntada de Petição
28/10/2023 01:24

Expedição de documento
17/10/2023 10:52

Expedição de documento
17/10/2023 10:50

Expedição de documento
26/07/2023 10:03

Juntada de Petição
25/07/2023 20:40

Juntada de Petição
23/07/2023 00:40

Expedição de documento
12/07/2023 09:33

Expedição de documento
12/07/2023 09:31

Expedição de documento
10/07/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:01

Conclusos
13/03/2023 12:27

Expedição de documento
10/03/2023 11:21

Juntada de Petição
04/03/2023 01:05

Expedição de documento
17/02/2023 13:02

Expedição de documento
16/02/2023 11:08

Expedição de documento
16/02/2023 11:07

Juntada de documento
13/02/2023 16:40

Julgado improcedente o pedido
16/01/2023 15:10

Rejeitada a denúncia
11/01/2023 12:39

Conclusos
06/09/2022 09:03

Mudança de Classe Processual
06/09/2022 09:01

Expedição de documento
06/09/2022 07:10

Juntada de Petição
03/09/2022 02:08

Expedição de documento
23/08/2022 12:05

Expedição de documento
08/06/2022 11:15

Recebida a denúncia
07/06/2022 23:12

Conclusos
30/05/2022 09:36

Juntada de Petição
06/12/2021 00:34

Expedição de documento
25/11/2021 14:15

Expedição de documento
14/10/2021 11:50

Decorrido prazo
10/09/2021 16:27

Expedição de documento
31/08/2021 12:25

Expedição de documento
31/08/2021 12:24

Expedição de documento
31/08/2021 12:20

Juntada de documento
05/05/2021 15:25

Juntada de Petição
05/05/2021 13:51

Expedição de documento
04/05/2021 01:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 15:17

Conclusos
26/04/2021 15:27

Redistribuído
26/04/2021 15:27

Redistribuído
26/04/2021 15:27

Recebidos os autos
25/04/2021 14:04

Remetidos os Autos
25/04/2021 14:02

Expedição de documento
25/04/2021 13:12

Juntada de Petição
25/04/2021 12:20

Expedição de documento
25/04/2021 12:20

Expedição de documento
25/04/2021 10:11

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
25/04/2021 09:58

Outras Decisões
25/04/2021 07:59

Expedição de documento
25/04/2021 07:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
25/04/2021 07:59

Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0202306-64.2024.8.06.0101

Erlene Pacheco de Sousa

Enel

Advogado: Mackson Braga Barbosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/07/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0202306-64.2024.8.06.0101

Erlene Pacheco de Sousa

Enel

Advogado: Mackson Braga Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 3000035-06.2025.8.06.0222

Vila Iracema

Gleiciene da Silva Cunha

Advogado: Ivanderson da Silva Albuquerque

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/01/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0202139-61.2024.8.06.0064

Damiao de Lima Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Thiago Araujo de Paiva Dantas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/04/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0172734-19.2017.8.06.0001

Judas Tadeu Pereira Torres

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Carlos Samuel de Gois Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/09/2017 16:25

Exibir Processo