15/07/2025 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/07/2025 23:59.
11/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 153490729
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 153490729
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 3041111-28.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Multas e demais Sanções] Parte Autora: TELEFONICA BRASIL SA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 139.294,61 Processo Dependente: [3017388-43.2025.8.06.0001] DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na produção de novas provas, especificando-as.

Inexistindo novas provas a produzir, sejam os autos conclusos para sentença.

Expedientes SEJUD: 1) Intimação da parte autora, por meio do advogado habilitado (DJE); 2) Intimação do Estado do Ceará, por meio de portal.

Fortaleza 2025-05-07 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
19/05/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153490729
19/05/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/05/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:43

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137115158
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137115158
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 3041111-28.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Multas e demais Sanções] Parte Autora: TELEFONICA BRASIL SA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 139.294,61 Processo Dependente: [] DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte autoral para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação de id. 137107881, e documentação de ids. 133690215/135504191. Decorrido o prazo, com ou sem réplica, sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público, para os fins e prazo legais. Expedientes SEJUD: 1) intimação do advogado autoral por meio do DJe; 2) decorrido o prazo anterior, proceder com a intimação do parquet por meio do portal digital. Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
26/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137115158
25/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:04

Conclusos para despacho
25/02/2025 05:31

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 13:00

Decorrido prazo de ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:00

Decorrido prazo de ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130716463
19/12/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 12:43

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130716463
18/12/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130716463
18/12/2024 13:28

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:52

Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
17/12/2024 06:25

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
17/12/2024 00:41

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
16/12/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:50

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129753517
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 3041111-28.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Multas e demais Sanções] Parte Autora: TELEFONICA BRASIL SA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 139.294,61 Processo Dependente: [] DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (dez) dias, emendar a petição inicial diligenciando no sentido de pagar as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art.290 do CPC, tendo que vista que não há comprovação de depósito da quantia proporcional ao valor da causa. Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, venham conclusos. Fortaleza 2024-12-11 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129753517
11/12/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129753517
11/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:57

Alterado o assunto processual
11/12/2024 12:55

Alterado o assunto processual
11/12/2024 12:45

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2024 18:10

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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