25/07/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:34

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 05:08

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 159920362
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 159920362
19/06/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3023313-88.2023.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ASSUNTO: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] EXEQUENTE: JOSE DIAS SOARES NETO EXECUTADO: BANCO BEC S.A. e outros SENTENÇA Vistos em inspeção. Comprovado, nos termos do ID 158773555 (fl. 05), pela parte ré, o adimplemento da obrigação, extingo o feito com base no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos.

Fortaleza, data de inserção no sistema. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
18/06/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 20:54

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159920362
18/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
17/05/2025 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.
27/02/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/02/2025 10:43

Juntada de Ofício
24/02/2025 10:42

Desentranhado o documento
24/02/2025 10:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 109986598
28/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3023313-88.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] EXEQUENTE: JOSE DIAS SOARES NETO EXECUTADO: ESTADO DO CEARA Intimada regularmente para dizer sobre o pedido de cumprimento de sentença do ID 82779262, por meio do qual requerido o pagamento da quantia de R$541,44, deixou a parte ré transcorrer o prazo para manifestação (ID 88250473).

Com efeito, a ausência de manifestação da parte ré sobre o pedido executivo expressa, no sentir deste juízo, tácita concordância com o valor reclamado.

Assim, reputando in casu devidos os efeitos gerados pela preclusão temporal, reconheço o débito total de R$ 541,44, rejeitando, de pronto, qualquer tentativa futura de sua rediscussão, salvo hipótese comprovada de erro material, passível de reconhecimento, inclusive, a modo ex officio.

Estando presentes nos autos as informações bancárias necessárias à expedição da requisição de pagamento (ID 82779262), autos à SEJUD para providenciar a confecção da minuta correspondente, atentando-se aos seguintes dados: - credor: JOSÉ DIAS SOARES NETO (CPF *00.***.*27-81,) - valor: R$ 541,44 - Banco: Banco do Brasil - Agência: 4436 -9 - Conta Poupança :6491-2 Elaborada definitivamente junto ao Sistema SAPRE, e ali assinada, após trazido seu teor aos autos, determino a intimação (Via Portal) da parte ré para que, no prazo de até 2 meses, comprove o adimplemento do valor requisitado, sob pena de decretação de sequestro do valor eventualmente inadimplido.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Datado e assinado digitalmente.
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 109986598
25/10/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109986598
25/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2024 14:10

Conclusos para despacho
22/05/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:50

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2024 09:38

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:38

Transitado em Julgado em 01/03/2024
03/03/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78603905
31/01/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:25

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 17:12

Conclusos para julgamento
23/01/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual
28/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
26/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/08/2023 23:59.
27/07/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:11

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:39

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 17:50

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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