13/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 167825882
12/08/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167825882
11/08/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167825882
11/08/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 166859117
04/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166859117
04/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO REU: ESTADO DO CEARA R.H.

Conclusos.

Considerando o decurso do prazo da intimação do executado, para proceder com a quitação da(s) ROPV(s), intimem-se as partes, para informarem se foi cumprida a obrigação de pagar, assim o fazendo em prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, conforme parágrafo 1º do art. 13 da Lei 12.153 de 2009. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
01/08/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166859117
01/08/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/07/2025 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/07/2025 23:59.
28/04/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
12/02/2025 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135166796
12/02/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 127992769
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127992769
04/12/2024 11:40

Erro ou recusa na comunicação
04/12/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127992769
04/12/2024 11:27

Processo Reativado
02/12/2024 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/12/2024 16:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 12:48

Juntada de despacho
19/01/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:15

Conclusos para despacho
05/09/2023 04:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/08/2023 16:11

Juntada de Petição de apelação
16/08/2023 16:39

Juntada de Petição de apelação
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2023. Documento: 64807885
15/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 64807885
11/08/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64807885
10/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2023 16:37

Conclusos para decisão
12/04/2023 04:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2023 23:59.
03/04/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 02:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO em 30/03/2023 23:59.
20/03/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/03/2023.
15/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2023 14:16

Conclusos para julgamento
07/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 08:32

Conclusos para decisão
18/10/2022 09:27

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 09:55

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 15:48

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/09/2022 14:00

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2022 11:51

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
30/09/2022 11:50

Mov. [4] - Documento Analisado
29/09/2022 09:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2022 23:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho
26/09/2022 23:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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