TJCE - 0252194-16.2021.8.06.0001

04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155481097

03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155481097

02/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155481097

02/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025 09:24

Conclusos para despacho

31/03/2025 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

31/03/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025 15:02

Alterado o assunto processual

31/03/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/03/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/03/2025 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2025 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2024 15:03

Juntada de relatório

20/09/2023 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 13:09

Conclusos para decisão

24/06/2023 05:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2023 23:59.

19/05/2023 01:46

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA CUTRIM NETO em 18/05/2023 23:59.

26/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2023.

25/04/2023 02:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023 08:21

Conclusos para decisão

16/03/2023 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 12:07

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA CUTRIM NETO em 13/02/2023 23:59.

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

18/01/2023 09:31

Juntada de Petição de petição

18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/01/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso

17/01/2023 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 12:22

Julgado procedente o pedido

25/10/2022 15:27

Conclusos para despacho

23/10/2022 23:50

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/05/2022 09:38

Mov. [38] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/05/2022 09:36

Mov. [37] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

12/05/2022 09:35

Mov. [36] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/04/2022 16:56

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

20/04/2022 12:54

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

03/02/2022 02:38

Mov. [33] - Certidão emitida

24/01/2022 19:39

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 2769

21/01/2022 12:39

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022 11:57

Mov. [30] - Certidão emitida

21/01/2022 11:57

Mov. [29] - Documento Analisado

18/01/2022 22:05

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021 15:33

Mov. [27] - Concluso para Despacho

16/12/2021 07:28

Mov. [26] - Certidão emitida

16/12/2021 07:27

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

25/11/2021 08:35

Mov. [24] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/11/2021 05:07

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01458889-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/11/2021 04:40

18/11/2021 07:21

Mov. [22] - Certidão emitida

18/11/2021 07:21

Mov. [21] - Documento Analisado

12/11/2021 19:04

Mov. [20] - Mero expediente: Abra-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.

09/11/2021 10:04

Mov. [19] - Concluso para Despacho

19/10/2021 10:30

Mov. [18] - Certidão emitida

14/10/2021 06:45

Mov. [17] - Certidão emitida

14/10/2021 06:43

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

14/10/2021 06:43

Mov. [15] - Encerrar documento - restrição

22/09/2021 22:05

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02326265-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/09/2021 21:49

31/08/2021 20:30

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0317/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2686

30/08/2021 13:33

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0317/2021 Teor do ato: Vistos, em despacho Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 115/128, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, CPC/15.

30/08/2021 13:06

Mov. [11] - Documento Analisado

23/08/2021 15:30

Mov. [10] - Mero expediente: Vistos, em despacho Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 115/128, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, CPC/15. Intime-se Publique-se.

23/08/2021 15:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho

10/08/2021 22:23

Mov. [8] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

10/08/2021 17:19

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02235449-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2021 16:48

10/08/2021 11:35

Mov. [6] - Certidão emitida

10/08/2021 09:54

Mov. [5] - Expedição de Carta

10/08/2021 09:52

Mov. [4] - Documento Analisado

04/08/2021 22:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2021 11:00

Mov. [2] - Conclusão

31/07/2021 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio