11/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:29

Transitado em Julgado em 10/02/2025
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA HELCIAS SANTANA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 16759614
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 16759614
16/12/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16759614
13/12/2024 16:11

Conhecido o recurso de ANA PAULA DA COSTA HELCIAS SANTANA - CPF: *20.***.*51-03 (RECORRENTE) e provido
13/12/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:10

Alterado o assunto processual
02/12/2024 17:10

Alterado o assunto processual
02/12/2024 17:10

Alterado o assunto processual
02/12/2024 17:10

Alterado o assunto processual
27/11/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 15966903
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 15966903
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3000779-93.2023.8.06.0117 RECORRENTE: PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A RECORRIDO: ANA PAULA DA COSTA HELCIAS SANTANA JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 09 de dezembro de 2024, às 09h30, e término no dia 13 de dezembro de 2024, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo1, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento telepresencial (não cabe sustentação oral em embargos de declaração), deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente, aprazada para o dia 29 de janeiro de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial/presencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator 1 Art. 44.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes procedimentos: III - os que tiverem pedido de sustentação oral; §1º As solicitações de que tratam os incisos III e IV deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. § 2º Os processos não julgados deverão ser incluídos em nova pauta, com a intimação, na forma do § 2º, do art. 42, deste Regimento, salvo quando o julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, situação em que independerão de nova inclusão em pauta.
21/11/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15966903
19/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:42

Recebidos os autos
05/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0264948-87.2021.8.06.0001

Juiz de Direito da 12 Vara da Fazenda Pu...

George Saraiva Lima

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/05/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0264948-87.2021.8.06.0001

George Saraiva Lima

Fundacao de Previdencia Social do Estado...

Advogado: Antonio Kevyn de Abreu Lopes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/09/2021 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0001668-12.2009.8.06.0175

Reginaldo da Silva Freitas

Meridiano Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3001506-34.2023.8.06.0220

Enel

Zelida Santos Lopes

Advogado: Antonio Cleto Gomes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/06/2024 07:03

Exibir Processo

Processo nº 3000106-10.2024.8.06.0071

Maria de Lurdes Geronimo Cruz

Enel

Advogado: Fernanda Freire Lemos Pinheiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/01/2024 09:11

Exibir Processo