TJCE - 0220303-40.2022.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 04:40
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 04:40
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/04/2025 23:59.
-
12/03/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 04:32
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 15:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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12/02/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 132400122
-
05/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 132400122
-
04/02/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 07:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132400122
-
04/02/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2025 23:59.
-
15/01/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2025 17:42
Juntada de Petição de certidão judicial
-
13/01/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 18:18
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 01:46
Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 111473057
-
05/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 111473057
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04/11/2024 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111473057
-
01/11/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 14:44
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
15/10/2024 08:51
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.
-
22/08/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 12:09
Juntada de despacho
-
11/12/2023 13:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/07/2023 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 09:08
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
29/06/2023 01:19
Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA em 28/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023.
-
02/06/2023 14:49
Juntada de Petição de apelação
-
02/06/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 21:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2023 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 17:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/05/2023 09:25
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 04:07
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 07:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/05/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 14:25
Juntada de Petição de réplica
-
12/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
11/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 11:53
Juntada de Petição de contestação
-
09/03/2023 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 08:20
Conclusos para decisão
-
23/10/2022 15:47
Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
05/09/2022 13:51
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
-
01/09/2022 10:42
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02343768-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2022 10:35
-
30/07/2022 09:37
Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
-
19/07/2022 13:55
Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/07/2022 09:12
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02237387-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2022 08:47
-
23/05/2022 12:29
Mov. [25] - Documento
-
20/05/2022 20:58
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848
-
19/05/2022 14:18
Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)
-
19/05/2022 09:37
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2022 09:29
Mov. [21] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD
-
18/05/2022 20:56
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2022 16:55
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/03/2022 13:20
Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
31/03/2022 13:20
Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
30/03/2022 14:41
Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
30/03/2022 14:41
Mov. [15] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
-
29/03/2022 23:46
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 2813
-
28/03/2022 01:35
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/03/2022 17:10
Mov. [12] - Documento Analisado
-
24/03/2022 21:08
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0324/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 2811
-
24/03/2022 14:57
Mov. [10] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2022 14:28
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
23/03/2022 12:42
Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2022 10:43
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01971169-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/03/2022 10:27
-
23/03/2022 10:42
Mov. [6] - Documento Analisado
-
22/03/2022 16:31
Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2022 11:46
Mov. [4] - Petição juntada ao processo
-
22/03/2022 11:20
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01967824-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/03/2022 11:14
-
17/03/2022 18:31
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
17/03/2022 18:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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