17/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
17/06/2025 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MATHEUS DE SOUSA CASTRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:34

Decorrido prazo de WITALO ALBUQUERQUE TURBANO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:34

Decorrido prazo de NATALIA GONCALVES BARBOSA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 158957969
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158957969
06/06/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3035737-65.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Incidência sobre Aposentadoria] REQUERENTE: FRANCISCA DJANIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição apresentada pela parte requerida no ID 135384539.

Após, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
05/06/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158957969
04/06/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:10

Erro ou recusa na comunicação
24/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
04/12/2024 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 05:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/11/2024 05:25

Processo Reativado
30/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:41

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/10/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2024 15:17

Juntada de decisão
08/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024 10:52

Desentranhado o documento
05/08/2024 12:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:38

Processo Desarquivado
19/07/2024 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/06/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 09:08

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:08

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MATHEUS DE SOUSA CASTRO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:50

Decorrido prazo de WITALO ALBUQUERQUE TURBANO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:50

Decorrido prazo de NATALIA GONCALVES BARBOSA em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2024. Documento: 85343915
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85343915
07/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85343915
07/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 07:56

Conclusos para julgamento
11/04/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:58

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80814602
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80814602
08/03/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80814602
08/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 03:47

Decorrido prazo de WITALO ALBUQUERQUE TURBANO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO MATHEUS DE SOUSA CASTRO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:47

Decorrido prazo de NATALIA GONCALVES BARBOSA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:32

Conclusos para decisão
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78958665
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78958665
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78958665
02/02/2024 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78958665
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78958665
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78958665
01/02/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78958665
01/02/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78958665
01/02/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78958665
31/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:59

Conclusos para despacho
08/12/2023 00:48

Decorrido prazo de WITALO ALBUQUERQUE TURBANO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:48

Decorrido prazo de NATALIA GONCALVES BARBOSA em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:00

Juntada de petição
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71862739
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71862739
13/11/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71862739
13/11/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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