02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157595980
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157595980
30/05/2025 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença/Acórdão, objetivando a execução definitiva da obrigação de fazer imposta, processo transitado em julgado.

Intime-se o executado, via sistema, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, devendo o ente público demonstrar nos autos a efetivação da ordem judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação da parte, ou decorrido o prazo determinado, certifique a decorrência de prazo e retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
29/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157595980
29/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:48

Processo Reativado
10/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 10:21

Juntada de despacho
19/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2024 01:37

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:37

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 10/04/2024 23:59.
12/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:28

Conclusos para decisão
03/03/2024 04:49

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2024. Documento: 79042257
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79042257
07/02/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79042257
07/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:29

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 09:28

Conclusos para julgamento
24/01/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:19

Conclusos para despacho
02/01/2024 08:15

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 72436342
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 72436342
13/12/2023 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72436342
21/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:29

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:42

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3030707-49.2023.8.06.0001

Irmandade Benef da Santa Casa da Miseric...

Lygia Maria Teixeira de Moraes Lima

Advogado: Patricio Wiliam Almeida Vieira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2025 07:54

Exibir Processo

Processo nº 3031299-93.2023.8.06.0001

Midea do Brasil - Ar Condicionado - S.A.

Estado do Ceara

Advogado: Rafael Bicca Machado

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/06/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 3031165-66.2023.8.06.0001

Urbfor - Autarquia de Urbanismo e Paisag...

Sebastiao Lima de Sousa

Advogado: Paulo Anderson Lacerda Vasconcelos

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/07/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 3031489-56.2023.8.06.0001

Maria Auxiliadora de Sousa

Presidente da Fundacao de Previdencia So...

Advogado: Priscila Sousa de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/09/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 3031130-09.2023.8.06.0001

Francisco Joseni Camelo Parente

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Advogado: Edneuma Rafael Dantas

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/04/2025 12:03

Exibir Processo