16/09/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025. Documento: 27917962
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 27917962
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 15/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3030707-49.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
03/09/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27917962
03/09/2025 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2025 16:35

Pedido de inclusão em pauta
03/09/2025 06:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:21

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:20

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 27456428
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 27456428
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 3030707-49.2023.8.06.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [Paridade Salarial] Embargante: APELANTE: ESTADO DO CEARA Embargado: APELADO: LYGIA MARIA TEIXEIRA DE MORAES LIMA, MARIA DO CARMO FERREIRA DE BRITO LEITE, MARTA MARIA MAIA CHAVES DESPACHO Tratando-se de Embargos Declaratórios com manifesta pretensão modificativa, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal.

Expediente necessário. Fortaleza, data informada pelo sistema.

Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator
22/08/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27456428
22/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA DE BRITO LEITE em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de LYGIA MARIA TEIXEIRA DE MORAES LIMA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de MARTA MARIA MAIA CHAVES em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 25320491
04/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 25320491
01/08/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25320491
16/07/2025 06:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/07/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 19:06

Sentença confirmada
14/07/2025 19:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025. Documento: 24947671
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24947671
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 14/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3030707-49.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
02/07/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24947671
02/07/2025 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2025 11:55

Pedido de inclusão em pauta
02/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
02/07/2025 06:09

Conclusos para julgamento
02/07/2025 06:09

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:18

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:50

Juntada de Petição de parecer
01/06/2025 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 19:31

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:54

Recebidos os autos
23/05/2025 07:54

Conclusos para despacho
23/05/2025 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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