TJCE - 3031453-14.2023.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 18:15
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 16:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/02/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 10:39
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
24/02/2024 00:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 10:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/02/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 14:52
Juntada de Petição de recurso
-
06/02/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 05:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2024. Documento: 78782678
-
01/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78782678
-
31/01/2024 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78782678
-
31/01/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:54
Julgado improcedente o pedido
-
25/01/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 01:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 12/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 15:14
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 14:55
Juntada de Petição de réplica
-
01/11/2023 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 08:23
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 70926196
-
30/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 70926196
-
27/10/2023 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70926196
-
19/10/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 08:52
Juntada de Petição de contestação
-
18/10/2023 03:18
Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 16/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70091426
-
04/10/2023 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68909675
-
03/10/2023 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68909675
-
03/10/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Contrarrazões ao Recurso Inominado • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3031299-93.2023.8.06.0001
Midea do Brasil - Ar Condicionado - S.A.
Estado do Ceara
Advogado: Rafael Bicca Machado
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/06/2025 14:38
Processo nº 3031165-66.2023.8.06.0001
Urbfor - Autarquia de Urbanismo e Paisag...
Sebastiao Lima de Sousa
Advogado: Paulo Anderson Lacerda Vasconcelos
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/07/2024 15:02
Processo nº 3031489-56.2023.8.06.0001
Maria Auxiliadora de Sousa
Presidente da Fundacao de Previdencia So...
Advogado: Priscila Sousa de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/09/2023 17:30
Processo nº 3031130-09.2023.8.06.0001
Francisco Joseni Camelo Parente
Instituto de Previdencia do Municipio De...
Advogado: Edneuma Rafael Dantas
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/04/2025 12:03
Processo nº 3030754-23.2023.8.06.0001
Tereza Cristina Alves do Vale
Municipio de Fortaleza
Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/09/2023 14:51