03/12/2024 18:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA DARLENE PINHEIRO NOJOSA DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 14588948
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 14588948
26/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14588948
19/09/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2024 17:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14273924
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14273924
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3028103-18.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
06/09/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14273924
06/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:32

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024 12:49

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:57

Conclusos para julgamento
16/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:25

Conclusos para julgamento
13/08/2024 16:49

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:46

Recebidos os autos
31/07/2024 17:46

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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