09/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2025. Documento: 142650527
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 142650527
08/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3028513-76.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Anulação e Correção de Provas / Questões] REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE MAGALHAES DE CASTRO REQUERIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros SENTENÇA

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado da sentença (ID 96155371) e o conteúdo da petição de ID 131492731, bem como a ausência de manifestação do exequente no prazo legal, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa.

FORTALEZA, data de inserção no sistema.

Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
07/04/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142650527
07/04/2025 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 20:40

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:11

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE MAGALHAES DE CASTRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:02

Decorrido prazo de LORENA LIMA MOREIRA FREIRE em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132165863
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132165863
21/01/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132165863
10/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
23/12/2024 23:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/12/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:06

Processo Reativado
04/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 10:21

Juntada de despacho
17/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:53

Conclusos para despacho
08/02/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/02/2024 23:59.
03/02/2024 05:37

Decorrido prazo de LORENA LIMA MOREIRA FREIRE em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 22:42

Juntada de Petição de apelação
22/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 77512801
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 77512801
17/01/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77512801
17/01/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 07:09

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 16:33

Conclusos para julgamento
11/12/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
03/09/2023 00:31

Decorrido prazo de LORENA LIMA MOREIRA FREIRE em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66822111
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66822111
16/08/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/08/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 13:16

Expedição de Mandado.
16/08/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 07:54

Conclusos para decisão
16/08/2023 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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