25/10/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:40

Juntada de despacho
30/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 15:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/03/2024 01:31

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 29/02/2024 23:59.
04/03/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:38

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79227489
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79227489
09/02/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79227489
07/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 15:46

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:50

Juntada de Petição de recurso
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2024. Documento: 73179583
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 73179583
02/02/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73179583
02/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 17:10

Conclusos para julgamento
05/12/2023 03:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:39

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 00:57

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71072965
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71072965
01/11/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71072965
23/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 20:31

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 23:53

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:07

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3029865-69.2023.8.06.0001

Milvania de Paula Britto Santiago

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Matheus Andrade Braga

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/08/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 3029444-79.2023.8.06.0001

Heliana Melo Reboucas

Estado do Ceara

Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/08/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 3026136-35.2023.8.06.0001

Fundacao de Previdencia Social do Estado...

Maria Cleia Barbosa Magalhaes

Advogado: Othavio Cardoso de Melo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/07/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 3027738-61.2023.8.06.0001

Emanoel Vieira do Nascimento

Estado do Ceara

Advogado: Rodrigo Nunes Brito

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/08/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 3029508-89.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Antonia Francisca Passos de Oliveira

Advogado: Romulo Marques de Sousa Vieira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/06/2025 08:56

Exibir Processo