11/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
08/03/2025 03:47

Decorrido prazo de ANDREIA BRUNA TOMAZ DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:47

Decorrido prazo de CAMILA VIEIRA CASTELO BRANCO LOBAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:46

Decorrido prazo de ANDREIA BRUNA TOMAZ DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:46

Decorrido prazo de CAMILA VIEIRA CASTELO BRANCO LOBAO em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135590388
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135590388
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTEVAO GERMANO LOPES VIANA EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros R.H.

Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer comprovado à ID. 135563218 e requerer o que entende de direito, sob pena de arquivamento/extinção do presente cumprimento de sentença.

Determino à Secretaria Judiciária, que proceda com a devida Evolução de Classe (código 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública). À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito
14/02/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135590388
14/02/2025 16:09

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
12/02/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/02/2025 23:59.
20/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
10/01/2025 11:29

Conclusos para despacho
06/01/2025 17:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 10:06

Determinado o arquivamento
17/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:36

Juntada de despacho
02/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89710477
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89710477
23/07/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89710477
19/07/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 14:38

Conclusos para decisão
16/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ANDREIA BRUNA TOMAZ DE SOUSA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:45

Decorrido prazo de CAMILA VIEIRA CASTELO BRANCO LOBAO em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84851261
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84851261
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84851261
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84851261
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84851261
26/04/2024 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84851261
26/04/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:11

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 15:48

Conclusos para julgamento
23/04/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 04:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:36

Conclusos para despacho
26/01/2024 03:17

Decorrido prazo de ANDREIA BRUNA TOMAZ DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2023. Documento: 71902036
05/12/2023 14:27

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 71902036
04/12/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71902036
14/11/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:51

Conclusos para despacho
15/09/2023 03:01

Decorrido prazo de ANDREIA BRUNA TOMAZ DE SOUSA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:40

Decorrido prazo de CAMILA VIEIRA CASTELO BRANCO LOBAO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 23:06

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 17:19

Juntada de documento de comprovação
24/08/2023 10:37

Expedição de Carta precatória.
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 65793573
21/08/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 15:57

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 65793573
18/08/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 18:52

Expedição de Mandado.
18/08/2023 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2023 13:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/08/2023 15:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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