28/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
08/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2024 02:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:33

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2024. Documento: 78782683
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2024. Documento: 78782683
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78782683
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78782683
31/01/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78782683
31/01/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78782683
31/01/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 16:15

Conclusos para julgamento
08/01/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 04:30

Decorrido prazo de FRANCISCO CELESTINO CAVALCANTE em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2023. Documento: 72709086
29/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2023. Documento: 72709086
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72709086
27/11/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72709086
27/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
23/08/2023 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64867648
28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64721415
27/07/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:35

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:42

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2023. Documento: 64105410
18/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 13:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 64105410
17/07/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 07:36

Expedição de Mandado.
10/07/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:15

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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