05/11/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 08:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:31

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARÁ em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:21

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105832031
01/10/2024 01:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105832031
30/09/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105832031
30/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
29/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARÁ em 28/08/2024 23:59.
17/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 19:32

Conclusos para despacho
18/05/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARÁ em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARÁ em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:17

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85128659
01/05/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0279601-60.2022.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 85018160.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85128659
30/04/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85128659
30/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/12/2023 10:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
19/10/2023 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARÁ em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:07

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2023. Documento: 69304886
22/09/2023 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69304886
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69304886
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69304886
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69304886
21/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69304886
21/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:31

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
15/09/2023 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/09/2023 23:59.
21/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 22:45

Conclusos para despacho
20/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARÁ em 19/05/2023 23:59.
24/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARÁ em 19/12/2022 23:59.
19/10/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:41

Conclusos para despacho
18/10/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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