25/07/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2025 04:26

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:50

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 13:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 129787297
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 129787297
28/01/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129787297
28/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:06

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 10:41

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 14:10, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
10/12/2024 14:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 14:10, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
10/12/2024 12:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/12/2024 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127808481
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127808481
29/11/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127808481
29/11/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:00

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 06:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 06:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 101784268
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 101784268
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3001345-10.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE ALVES LOPES ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: NONATO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos. Designe-se audiência instrutória, devendo as partes serem intimadas para comparecimento por intermédio de seus causídicos, cabendo a estes, ainda, o encargo de informar ou intimar as testemunhas por si arroladas, sob pena de presunção de desistência de sua oitiva, na forma do art. 455, caput e § 3º, do CPC/15.

Destaque-se que, no prazo de quinze dias da intimação deste despacho, na forma do art. 357, § 4º, do CPC/15, deverão as partes apresentarem em juízo o rol de suas testemunhas, constando nele os dados elencados no art. 450 do CPC/15. Expedientes necessários.

Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
12/09/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101784268
12/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:53

Conclusos para despacho
14/06/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/05/2024 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ em 15/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84310554
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3001345-10.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE ALVES LOPES ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: NONATO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REU: Advogado(s) do reclamado: LUIS ANDRE MARTINS LIMA Vistos em Autoinspeção - Portaria 05/2024. Considerando o fim da atividade postulatória, determino sejam intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para seus ônus especificados no art. 373 do CPC/15, em quinze dias, justificando suficientemente a pertinência e relevância da prova escolhida à luz dos fatos controvertidos em causa, sob pena de indeferimento de que cuida o art. 370, parágrafo único, do CPC.

Alerto que o silêncio das partes poderá implicar em julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/15, com aplicação objetiva das regras de ônus de prova. Intimem-se. Expedientes necessários.

Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84310554
20/04/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84310554
20/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2024 19:59

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:23

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:36

Conclusos para decisão
12/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 14:10

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 16:38

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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