16/10/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:31

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA ELAINE DE ALMEIDA SOUSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de SILMARA CARNEIRO DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/10/2024. Documento: 104974955
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/10/2024. Documento: 104974955
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/10/2024. Documento: 104974955
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/10/2024. Documento: 104974955
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 104974955
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 104974955
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 104974955
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 104974955
29/09/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104974955
29/09/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104974955
29/09/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104974955
29/09/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104974955
28/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 14:43

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JANDER MORAIS BEVILAQUA em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JANDER MORAIS BEVILAQUA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JANDER MORAIS BEVILAQUA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/04/2024. Documento: 83802110
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83802110
08/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GRANJA - CE Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000428-34.2023.8.06.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] Requerente: AUTOR: FRANCISCO JANDER MORAIS BEVILAQUA Requerido REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

Quanto a especificação das provas, devem as partes delimitar seu objeto e justificar a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse sentido, sob pena de indeferidas e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I do Código de Processo Civil.

Quanto ao pleito de audiência, as partes, sob pena de preclusão, devem juntar o rol de testemunhas, bem como esclarecer se o promovido pretende colher o depoimento pessoal do autor.

Advirta-se que só será designada audiência de instrução em caso de possuir rol de testemunha a ser ouvido e/ou pedido de depoimento pessoal.

As partes devem apresentar o rol de testemunhas em juízo, não podendo ser em número superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para prova de cada fato 9art. 357, §§4º e 6º do CPC).

Na forma do art. 455 do CPC, as testemunhas devem ser conduzidas para o ato pela parte que a tenha arrolado, independentemente da intimação do juízo.

Além disso, considerando os termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, alterada pelo art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, devem as partes, no mesmo prazo, manifestarem-se sobre a forma de realização da audiência (telepresencial ou presencial).

Em caso de ausência de manifestação expressa, a participação presencial será obrigatória, por força do normativo supracitado.

Justificado o interesse expresso na participação remota, ficam todos desde logo cientes que o link da audiência será oportunamente anexado aos autos para que seja acessado pelas partes.

Expedientes de praxe.

Granja (CE), 5 de abril de 2024 André Aziz Ferrareto Neme Juiz Substituto Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
07/04/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83802110
07/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:16

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Granja.
09/11/2023 19:08

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71041944
25/10/2023 00:00

Intimação

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - GRANJA/CE Rua Valdemiro Cavalcante, s/n, Centro, Granja/CE, CEP: 62430-000 e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1622 Processo nº: 3000428-34.2023.8.06.0081 AUTOR: FRANCISCO JANDER MORAIS BEVILAQUA REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ato Ordinatório Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2018, emanada da Diretoria do Fórum desta Comarca, designo sessão de Conciliação para a data de 10/11/2023 10h30min na Sala do CEJUSC, na modalidade de videoconferência através da plataforma "Microsoft Teams". As partes que não possuírem meios para participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no fórum desta Comarca, sala de audiências do CEJUSC, endereço no timbre.

Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado (a) deverão: 1) No dia da audiência, 10 minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera, pelo link: https://link.tjce.jus.br/4125b3 Ou pelo código QRCode: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) qual poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada.

Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou telefone (85) 3108-1622. Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários.

Granja/CE, 23 de outubro de 2023.

Maria do Livramento Moraes Fontenele Servidora do Cejusc
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71041944
24/10/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71041944
24/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:59

Audiência Conciliação designada para 10/11/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Granja.
22/10/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:48

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:47

Audiência Conciliação cancelada para 21/08/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Granja.
20/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:56

Audiência Conciliação designada para 21/08/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Granja.
20/07/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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