05/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/12/2024 09:46

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/07/2024 01:24

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DAMASCENO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:24

Decorrido prazo de CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:24

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO UCHÔA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:24

Decorrido prazo de INOCENCIO RODRIGUES UCHOA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88491367
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88491367
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0267981-23.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] Requerente: AUTOR: Vania Maria de Oliveira e outros (4) Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros DESPACHO Defiro o pedido de juntada do contrato de honorários advocatícios de ID 77401514, nos termos do § 4º do Art. 22 da Lei da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), devendo ser descontado, quando do cálculo do valor devido para pagamento final pelo ente público, o percentual (13%) ali fixado à titulo de honorários contratuais.

Intime-se o advogado subscritor da petição de ID 77400224 para juntar aos autos cópia do CNPJ de Gomes e Uchoa Advogados Associados, bem como cópia de comprovante dos dados bancários da referida pessoa jurídica.

Apresentadas as cópias dos documentos, retifique-se o ofício de ID 72011499, incluindo-se a anotação referente ao contrato de honorários acima mencionado, bem como dos honorários contratuais apontados na decisão ID 61759850. Fortaleza, 21 de junho de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
25/06/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88491367
21/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/01/2024 16:16

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
21/12/2023 02:02

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.
21/12/2023 01:06

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 72017960
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 72017960
06/12/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72017960
17/11/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 13:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:58

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/09/2023 23:59.
15/09/2023 05:04

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO UCHÔA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 05:04

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67496812
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0267981-23.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] Requerente: AUTOR: Vania Maria de Oliveira e outros (4) Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros DESPACHO A parte credora informa na petição de ID 61759841 que a verba sucumbencial estabelecida nos autos dos embargos à execução nº 0138630-69.2015.8.06.0001 está sendo executada nos referidos embargos à execução.

Pelo exposto, retifico a decisão de ID 61759850 somente para excluir a determinação de expedição de pequeno valor em favor do advogado Thiago Câmara Loureiro.

Expeçam-se as requisições de pagamento em favor dos autores Maria das Graças Fernandes, Vânia Maria de Oliveira, José Augusto Salviano Leite e Maria Fátima de Oliveira.

Intimem-se a parte autora, pelo diário da justiça, e o Município de Fortaleza, pelo portal eletrônico. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67496812
01/09/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:41

Conclusos para despacho
18/06/2023 01:44

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/05/2022 13:54

Mov. [92] - Encerrar análise
05/05/2022 13:39

Mov. [91] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
19/04/2022 14:51

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
22/02/2022 03:46

Mov. [89] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
08/02/2022 13:22

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01864941-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2022 13:15
27/01/2022 08:26

Mov. [87] - Certidão emitida
20/01/2022 18:15

Mov. [86] - Conclusão
20/01/2022 07:17

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01821408-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2022 16:13
20/12/2021 12:01

Mov. [84] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/12/2021 19:56

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0679/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756
15/12/2021 01:33

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2021 16:06

Mov. [81] - Certidão emitida
14/12/2021 16:06

Mov. [80] - Certidão emitida
14/12/2021 15:56

Mov. [79] - Certidão emitida
14/12/2021 15:56

Mov. [78] - Documento Analisado
09/12/2021 18:24

Mov. [77] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2021 18:12

Mov. [76] - Conclusão
19/08/2021 17:28

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02254926-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2021 16:18
07/04/2016 12:20

Mov. [74] - Decurso de Prazo
27/03/2015 11:25

Mov. [73] - Apensado: Apensado ao processo 0138630-69.2015.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
09/02/2015 11:36

Mov. [72] - Certidão emitida
09/02/2015 11:30

Mov. [71] - Mandado
21/01/2015 17:35

Mov. [70] - Expedição de Mandado: Adriana Paula Damasceno Feitosa Diretora de Secretaria
20/01/2015 12:11

Mov. [69] - Mero expediente: Cite-se a parte devedora para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 1º-B, da lei nº 9.494/97, que alterou o art. 730 do Código de Processo Civil.
16/01/2015 12:58

Mov. [68] - Documento
26/11/2014 00:31

Mov. [67] - Entranhado: Entranhado o processo 0267981-23.2000.8.06.0001/03 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
26/11/2014 00:31

Mov. [66] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.14.71621792-2 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 26/11/2014 00:18
26/11/2014 00:30

Mov. [65] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 03 - Cumprimento de sentença
13/03/2014 12:00

Mov. [64] - Conclusão
05/03/2014 12:00

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
26/02/2014 12:00

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71299711-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/02/2014 22:25
28/01/2014 12:00

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2014 Data da Disponibilização: 27/01/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: 893 Página: 222/228
28/01/2014 12:00

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2014 Data da Disponibilização: 27/01/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: 893 Página: 222/228
24/01/2014 12:00

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2014 12:00

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2014 12:00

Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fl. 244 e documentos a ela anexos.Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.Mantovanni Colares CavalcanteJuiz de DireitoAssinado Por Certificação Digital1.
10/01/2014 12:00

Mov. [56] - Concluso para Despacho
04/11/2013 12:00

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70797196-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2013 11:55
12/09/2013 12:00

Mov. [54] - Mandado
12/09/2013 12:00

Mov. [53] - Certidão emitida
05/09/2013 12:00

Mov. [52] - Expedição de Mandado
29/08/2013 12:00

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2013 12:00

Mov. [50] - Concluso para Despacho
26/08/2013 12:00

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70724315-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2013 16:22
23/08/2013 12:00

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2013 Data da Disponibilização: 21/08/2013 Data da Publicação: 22/08/2013 Número do Diário: 786 Página: 298
20/08/2013 12:00

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2013 12:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho
14/08/2013 12:00

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2013 12:00

Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 0267981-23.2000.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
12/08/2013 12:00

Mov. [43] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de sentença
05/07/2013 12:00

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70676123-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2013 16:08
24/06/2013 12:00

Mov. [41] - Entranhado: Entranhado o processo 0267981-23.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
24/06/2013 12:00

Mov. [40] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
18/06/2013 12:00

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: 742 Página: 170
14/06/2013 12:00

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2013 12:00

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2013 12:00

Mov. [36] - Trânsito em julgado: Movimentação inserida conforme certidão de trânsito em julgado de fls. 219.
29/04/2013 12:00

Mov. [35] - Conclusão
25/04/2013 12:00

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem
25/04/2013 12:00

Mov. [33] - Documento
04/04/2013 12:00

Mov. [32] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
01/04/2013 12:00

Mov. [31] - Processo Recebido do TJCE
22/03/2007 10:15

Mov. [30] - Remessa ao tribunal de justiça: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/2007 09:09

Mov. [29] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES DJ FEITO BOL. 15 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/02/2007 08:50

Mov. [28] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/01/2007 13:28

Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO VINDO DO MP - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/11/2006 10:10

Mov. [26] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/09/2006 11:24

Mov. [25] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES BOL. 120. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2006 09:54

Mov. [24] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/11/2005 09:15

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO concluso - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2005 10:33

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO concluso - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/10/2005 15:04

Mov. [21] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2005 16:03

Mov. [20] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DR.JOAO AFRANIO MONTENEGRO DESDE 28/09/05 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/09/2005 11:03

Mov. [19] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES DJ FEITO BL 179 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/07/2005 16:35

Mov. [18] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2005 10:15

Mov. [17] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES DJ FEITO BL 082 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/03/2005 10:46

Mov. [16] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: EXPEDIR MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/03/2005 09:35

Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/01/2005 09:32

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: CONCLUSO C/PETICAO AUTOR - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/01/2005 16:54

Mov. [13] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO COMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/01/2005 17:39

Mov. [12] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. TARCIANO CAPIBARIBE DARROS DESDE 03/01/05 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/12/2004 10:34

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO BL 262 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/2004 09:35

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ P/FAZER SENTENCA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/12/2004 12:01

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/CONTESTACAO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/11/2004 16:21

Mov. [8] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO COMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2004 11:35

Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. JOAO AFRANIO MONTENEGRO DESDE 19/10/04 (TEM MANDADO P/ JUNTAR) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/10/2004 13:52

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: CONCLISO C/PETICAO AUTOR - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/10/2004 12:38

Mov. [5] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FOI EXPEDIDO MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2004 17:39

Mov. [4] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: EXP.MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/09/2004 14:27

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO INICIAL - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/09/2004 14:42

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/09/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00