TJCE - 0001118-39.2014.8.06.0111
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jijoca de Jericoacoara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2022 01:36
Decorrido prazo de REMAN PECAS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 01:36
Decorrido prazo de BENJAMIM ZWOELFER DE FARIAS em 14/12/2022 23:59.
-
05/12/2022 13:51
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:48
Transitado em Julgado em 01/12/2022
-
18/11/2022 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
-
17/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 0001118-39.2014.8.06.0111 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENJAMIM ZWOELFER DE FARIAS REU: REMAN PECAS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre o trânsito em julgado da sentença de ID-34770706, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, 16 de novembro de 2022.
CELSO DOS SANTOS LIRA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI -
16/11/2022 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/11/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 12:45
Transitado em Julgado em 11/11/2022
-
16/11/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 00:45
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS em 10/11/2022 23:59.
-
25/10/2022 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.
-
25/10/2022 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.
-
24/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA Rua Minas Gerais, Nº 418, Centro- Jijoca de Jericoacoara/CE- CEP: 62598-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/d9736b Telefone: (88) 99208-1853 WhatsApp (88) 3669-1183 e-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 03/08/2022, no horário aprazado, na sala de audiências híbridas da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, deu-se início ao presente ato processual.
PRESENTES Juiz de Direito: FREDERICO AUGUSTO COSTA Autor(a): BENJAMIM ZWOELFER DE FARIAS- CPF: *90.***.*42-68 Advogado(a): CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS - OAB CE15334 AUSENTES: Ré(u): REMAN PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME- CNPJ:01.***.***/0001-80 Advogado(a): MARIA ASSUNÇÃO PEREIRA CARNEIRO DE LIMA SARAIVA - OAB CE11753-A OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas.
Ato contínuo, o MM.
Juiz iniciou a audiência, sendo todas as manifestações e depoimentos registrados em arquivo audiovisual.
Após o MM.
Juiz proferiu a seguinte sentença: “Dispensado o relatório na forma 38 da Lei 9.099/95.
Preenchidos os requisitos para a admissibilidade da demanda e não havendo outras questões cognoscíveis de ofício, passo ao exame do mérito.
Diante da ausência da parte ré, decreto a sua revelia na forma do art. 20 da Lei 9099/95.
Como prejudicial de mérito, tenho por ocorrida a decadência prevista no art. 26 do CDC.
O presente caso tem por objeto uma relação de consumo, conforme definido nos arts. art. 2º e 3º, do CDC.
Com efeito, verifico que o vício apontado no serviço ocorreu em 2013, sendo o último documento datado de novembro de 2013 (id 32209375).
O autor, em seu depoimento, informou que o vício era aparente, havendo inclusive novo defeito no serviço, consistente na quebra do veículo automotor, no dia da retirada da oficina da ré.
Por seu turno, o autor somente ajuizou a ação em agosto de 2014, o que extrapola, em muito, o período de garantia legal.
Não há qualquer causa obstativa da decadência, razão pela qual deve ser reconhecido o fato extintivo do direito do autor.
Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com a resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC.
Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.
Havendo interposição de recurso por qualquer das partes, intime-se a parte recorrida para manifestação, no prazo de 10 dias e, após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Não havendo a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se as partes.
Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. ” ENCERRAMENTO Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo.
Frederico Augusto Costa Juiz Substituto Titular -
24/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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21/10/2022 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/08/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 21:36
Julgado improcedente o pedido
-
03/08/2022 21:36
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 03/08/2022 09:50 Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara.
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20/07/2022 02:57
Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO PEREIRA CARNEIRO DE LIMA SARAIVA em 18/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 02:57
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS em 18/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:49
Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO PEREIRA CARNEIRO DE LIMA SARAIVA em 18/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 00:49
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS em 18/07/2022 23:59.
-
23/06/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 10:30
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 03/08/2022 09:50 Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara.
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23/06/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2022 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2022 20:17
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 14:35
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/02/2022 16:11
Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/02/2022 10:50
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WJJJ.22.01800367-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/02/2022 10:32
-
25/01/2022 01:00
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 2769
-
21/01/2022 11:54
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/01/2022 11:29
Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2021 10:15
Mov. [76] - Petição juntada ao processo
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23/06/2021 15:31
Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WJJJ.21.00166024-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2021 14:27
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08/06/2021 03:36
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0149/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 2625
-
03/06/2021 02:11
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/06/2021 13:09
Mov. [72] - Reativação
-
02/06/2021 13:08
Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/10/2020 18:01
Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2020 09:24
Mov. [69] - Conclusão
-
25/10/2020 09:24
Mov. [68] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [67] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [66] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [65] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [64] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [63] - Petição
-
25/10/2020 09:24
Mov. [62] - Petição
-
25/10/2020 09:24
Mov. [61] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [60] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [59] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [58] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [57] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [56] - Petição
-
25/10/2020 09:24
Mov. [55] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [54] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [53] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [52] - Mandado
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25/10/2020 09:24
Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
-
25/10/2020 09:24
Mov. [50] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [49] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [48] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [47] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [46] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [45] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [44] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [43] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [42] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [41] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [40] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [39] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [38] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [37] - Documento
-
25/10/2020 09:24
Mov. [36] - Documento
-
29/09/2020 18:38
Mov. [35] - Baixa Definitiva [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2015 16:19
Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
23/10/2015 16:19
Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
23/10/2015 16:15
Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ( COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERI
-
23/10/2015 16:14
Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: ANEXAR SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
23/10/2015 16:08
Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ( COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERI
-
21/10/2015 16:32
Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
21/10/2015 16:31
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Termo de audiência. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
21/10/2015 16:30
Mov. [27] - Audiência de conciliação realizada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2015 17:42
Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA AG. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
19/10/2015 17:41
Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES REQUER SEJA REDESIGNADA A AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
19/10/2015 17:40
Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ( COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERI
-
10/09/2015 16:50
Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
10/09/2015 16:50
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
10/09/2015 16:50
Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA AG. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
21/08/2015 17:41
Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA AG. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
21/08/2015 17:40
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
11/08/2015 16:00
Mov. [18] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ANDERSON VINICIUS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
11/08/2015 16:00
Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA AG. REALIZAÇÃO DE AUDIêNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
11/08/2015 13:24
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
04/08/2015 13:34
Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA AG. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
04/08/2015 13:34
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
04/08/2015 13:33
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
04/08/2015 13:33
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
03/08/2015 11:37
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
03/08/2015 11:37
Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 21/10/2015 HORA DA AUDIENCIA: 16:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
03/08/2015 11:37
Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO INTIMAR AS PARTES DA AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
30/09/2014 22:05
Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
30/09/2014 22:03
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...Designe a Secretaria de Vara data para realização de audiência de tentativa de conciliação... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
28/08/2014 15:21
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
28/08/2014 15:20
Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
28/08/2014 15:20
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
28/08/2014 15:20
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
28/08/2014 14:41
Mov. [2] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
-
25/08/2014 15:21
Mov. [1] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2014
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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