25/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:55

Transitado em Julgado em 30/04/2024
24/05/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:05

Expedição de Alvará.
09/05/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:43

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO MUNIZ MESQUITA em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83568046
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83568046
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83568046
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050796-26.2021.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Tutela de Urgência] AUTOR: MANUEL FERNANDES SOBRINHO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MANUEL FERNANDO MUNIZ MESQUITA REU: BANCO BRADESCO S.A.

ADV REU: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença proposta por MANUEL FERNANDES SOBRINHO em face do BANCO BRADESCO S/A. Intimada, a parte executada apenas excluiu o contrato em questão (id 54702550), sendo deferido o pedido de bloqueio de ativos financeiros do valor devido, conforme formulado pelo exequente. Efetivada a indisponibilidade, o devedor, regularmente intimado, manteve-se inerte. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Preceitua o art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita; Conforme se extrai dos autos, a obrigação de pagar restou satisfeita, uma vez que o valor executado fora objeto de penhora on-line, restando apenas a confecção e entrega do necessário alvará de liberação dos valores. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se com a transferência dos valores bloqueados para conta judicial e expeça-se o competente alvará para levantamento, observando os dados bancários já indicados na minuta do acordo (id 33755901) e ratificados na petição retro. Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
14/04/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83568046
14/04/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83568046
03/04/2024 22:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2023 11:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
06/08/2023 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 63845544
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050796-26.2021.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Tutela de Urgência] AUTOR: MANUEL FERNANDES SOBRINHO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MANUEL FERNANDO MUNIZ MESQUITA REU: Banco Bradesco SA ADV REU: REU: BANCO BRADESCO SA

Vistos. Pesquisa realizada, com constrição total de valores. Intime-se o executado para se manifestar, em cinco dias, sobre o bloqueio realizado, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, através do seu causídico ou, não o tendo, pessoalmente. Expedientes necessários.

Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria
21/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64576975
20/07/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:44

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:25

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
05/07/2023 14:14

Juntada de ordem de bloqueio
08/02/2023 08:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/02/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:51

Conclusos para despacho
25/10/2022 18:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/10/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:44

Conclusos para despacho
25/10/2022 00:17

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 24/10/2022 23:59.
20/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/08/2022 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:03

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 14:43

Conclusos para decisão
10/08/2022 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2022 01:05

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO MUNIZ MESQUITA em 29/07/2022 23:59.
14/07/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:44

Homologado o pedido
08/07/2022 16:40

Conclusos para julgamento
06/06/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 10:04

Juntada de Petição de contestação
03/03/2022 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/12/2021 10:58

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/09/2021 13:48

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
17/09/2021 09:34

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2021 12:33

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00170351-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/09/2021 12:05
08/09/2021 11:08

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
06/09/2021 21:53

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00170068-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/09/2021 21:43
06/09/2021 21:19

Mov. [2] - Conclusão
06/09/2021 21:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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