11/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626928-23.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Jardim - Requerente: Vicente Paulo de Santana - Requerido: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a data da primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento marcada.

A Solicitação para sustentação oral deverá ser feita através do e-mail abaixo, até às 18h do dia útil anterior à data da sessão: e-mail: [email protected] Fortaleza, DESEMBARGADOR LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Presidente da Seção Criminal - Advs: João Francisco Feitosa (OAB: 40885/CE) - José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE) - Ana Mikaela Bessa Feitosa (OAB: 43454/CE) - Ministério Público Estadual
10/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:40

Inclusão em Pauta
10/09/2025 09:39

Para Julgamento
09/09/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:53

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2025 11:49

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2025 09:10

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
02/09/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:34

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:58

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
29/08/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 21:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 21:39

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/08/2025 15:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2025 15:30

Juntada de Petição
13/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:22

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
11/08/2025 16:20

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
11/08/2025 15:08

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
09/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:13

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/07/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 18:12

Juntada de Petição
28/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/07/2025 14:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/07/2025 09:16

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
26/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 08:55

Despacho Aguardando Envio ao DJe
23/07/2025 11:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:25

Distribuído por sorteio
21/07/2025 12:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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