12/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:40

Transitado em Julgado
12/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO SERGIO PEDROZA BEZERRA (OAB 47830/CE) - Processo 0010284-26.2025.8.06.0171 (processo principal 0200747-26.2025.8.06.0299) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Jucivan Pinheiro Lira DuarteB0 - Cuida-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA em favor de JUCIVAN PINHEIRO LIRA DUARTE, protocolado em 18 de julho de 2025.

Verifico que o pedido de revogação da prisão preventiva foi indeferido, tendo sido, em razão disso, revisada e mantida a prisão preventiva do acusado.

Conclui-se, portanto, que o pleito formulado pelo requerente já foi devidamente analisado, exaurindo-se o objeto do presente incidente, motivo pelo qual reconhece-se a sua perda de objeto.

Posto isso, à secretaria, para juntar cópia da decisão nos autos do processo principal nº 0200747-26.2025.8.06.0299, caso ainda não tenha sido feito.

Em seguida, proceda-se ao arquivamento dos autos, com as devidas baixas.

Expedientes necessários.
11/09/2025 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 11:40

Juntada de Informações
23/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 03:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:30

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:50

Manutenção da Prisão Preventiva
11/08/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 06:35

Juntada de Petição
08/08/2025 14:17

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:30

Juntada de Petição
18/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:49

Expedição de .
18/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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