25/08/2025 08:41

Expedição de intimação.
25/08/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 08:33

Recebidos os autos
25/08/2025 08:33

Juntada de decisão
25/08/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/06/2025 10:10

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:02

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 09:12

Expedição de sentença.
12/04/2025 20:40

Expedição de decisão.
12/04/2025 20:40

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 09:50

Conclusos para julgamento
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001523-21.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Jaime Gregorio Dos Santos Junior Advogado: Epaminondas Vilchez Goncalves (OAB:SP500984) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAIME GREGORIO DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 8 de maio de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
21/01/2025 11:10

Expedição de decisão.
21/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 19:25

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2025 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:08

Expedição de ato ordinatório.
23/06/2024 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 19:38

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2024 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
19/05/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:24

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:06

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 12:53

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:02

Expedição de citação.
30/03/2024 12:47

Concedida a gratuidade da justiça a JAIME GREGORIO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *22.***.*86-59 (REQUERENTE).
18/03/2024 09:44

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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