TJBA - 8057607-11.2023.8.05.0001

11/07/2025 17:12

Conclusos para despacho

08/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 17:56

Recebidos os autos

02/04/2025 17:56

Juntada de Certidão

02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024 06:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2024 14:05

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2024 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

15/09/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 06:25

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 15:33

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024 16:56

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento

10/07/2024 16:27

Juntada de Certidão

30/01/2024 02:23

Decorrido prazo de ALLISON VINICIUS SANTOS DE SANTANA em 29/01/2024 23:59.

18/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

06/12/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 04:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

05/12/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

01/12/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 14:01

Juntada de Petição de réplica

08/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023 07:49

Expedição de carta via ar digital.

08/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 04:28

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 29/08/2023 23:59.

18/09/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023 12:25

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2023 14:13

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

28/06/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

23/06/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2023 11:13

Expedição de carta via ar digital.

23/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado

18/06/2023 22:44

Decorrido prazo de ALLISON VINICIUS SANTOS DE SANTANA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023 22:44

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023 22:41

Decorrido prazo de ALLISON VINICIUS SANTOS DE SANTANA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023 22:10

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 02:56

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 02:56

Decorrido prazo de ALLISON VINICIUS SANTOS DE SANTANA em 14/06/2023 23:59.

12/06/2023 17:31

Expedição de carta via ar digital.

12/06/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023 17:30

Expedição de decisão.

19/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 12/05/2023.

19/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

11/05/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023 14:34

Expedição de decisão.

10/05/2023 19:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2023 12:49

Conclusos para despacho

09/05/2023 11:01

Distribuído por sorteio