13/03/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 19:38

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DANTAS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:43

Publicado Sentença em 13/12/2024.
29/01/2025 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 10:29

Baixa Definitiva
16/12/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:28

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8117550-22.2024.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eduardo Lima Dantas Advogado: Cristiane De Andrade Pementa (OAB:BA39180) Reu: Eduardo Liberato Da Paixao Andrade Dantas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8117550-22.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDUARDO LIMA DANTAS Advogado(s): CRISTIANE DE ANDRADE PEMENTA (OAB:BA39180) REU: EDUARDO LIBERATO DA PAIXAO ANDRADE DANTAS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, promovido por EDUARDO LIMA DANTAS em desfavor de seu filho EDUARDO LIBERATO DA PAIXÃO ANDRADE DANTAS, estabelecido em petição de id. 476641624.

Era o que impostava relatar, DECIDO.

A inicial preenche os requisitos próprios.

A avença está de acordo com a legislação pertinente e não há necessidade de manifestação do Ministério Público.

Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, as cláusulas do acordo de id. 401598291, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

Ao trânsito em julgado da presente, arquivem-se, após baixa.

P.R.I.

Simões Filho-BA, 11 de dezembro de 2024.

MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar
12/12/2024 15:26

Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN
11/12/2024 16:16

Expedição de sentença.
11/12/2024 14:56

Homologada a Transação
09/12/2024 09:22

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:32

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/11/2024 19:22

Juntada de Petição de Documento_1
14/11/2024 14:48

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:54

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 12:45

Publicado Despacho em 29/08/2024.
11/09/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
26/08/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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