14/07/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 02:36

Decorrido prazo de CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA em 11/11/2024 23:59.
29/01/2025 17:45

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 08:46

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 19/12/2024 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
02/11/2024 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
02/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
29/10/2024 09:43

Juntada de Carta precatória
23/10/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8000703-53.2020.8.05.0137 Ação Civil Pública Jurisdição: Jacobina Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Pires Rios Reu: Carbomil Sa Mineracao E Industria Advogado: Alfran Peixoto (OAB:CE2253) Advogado: Heber Quindere Junior (OAB:CE4328) Advogado: Monica Barbosa De Martins Mello (OAB:CE11622) Advogado: Sanzio Teixeira De Paula (OAB:CE11683) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA, Tel .(74) 3161-1260, email - [email protected] Processo 8000703-53.2020.8.05.0137 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Nome: ROGERIO PIRES RIOS Endereço: CENTRO, 284, Rua Castro ALVES, MIGUEL CALMON - BA - CEP: 44720-000 Nome: CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA Endereço: Avenida Dom Luís, 807, 17 ANDAR, Meireles, FORTALEZA - CE - CEP: 60160-230 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante do despacho/decisão retro, incluo o presente feito na pauta de Audiência de Conciliação, designando o dia e hora abaixo referidos, que será realizada de forma virtual, através do sistema lifesize, pelo CEJUSC REGIONAL DE JACOBINA, mediante acesso remoto pela parte no link e extensão de acesso a sala de audiência por videoconferência designada abaixo: Data: 19/12/2024 às 08:30 horas.

Link: https://guest.lifesizecloud.com/5711769 Extensão: 5711769 Expeço as intimações às partes e aos seus representantes, considerando o disposto na Lei 11.419/2006, Art. 9º: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei.

Os oficiais de justiça devem observar o quanto disposto na Lei 11.419/2006, Art. 9º, § 2: § 2º Quando, por motivo técnico, for inviável o uso do meio eletrônico para a realização de citação, intimação ou notificação, esses atos processuais poderão ser praticados segundo as regras ordinárias, digitalizando-se o documento físico, que deverá ser posteriormente destruído.

COMO ACESSAR O LIFESIZE: • Pelo computador/notebook: acesse sempre pelo Google Chrome atualizado e tenha uma webcam instalada: basta clicar no link de acesso a seguir: https://guest.lifesizecloud.com/5711769 • Pelo celular: 1) baixe o aplicativo Lifesize na sua loja de aplicativos (App store ou Apple store); 2.

Insira seu NOME e a EXTENSÃO da sala 5711769 Jacobina-BA, 2024-10-16.

ASLEY DA SILVA SANTOS Escrevente de Cartório
16/10/2024 16:34

Expedição de intimação.
16/10/2024 16:34

Expedição de Carta precatória.
16/10/2024 16:27

Expedição de intimação.
16/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:25

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 19/12/2024 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
17/09/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição Proc. 703_53.2020
03/09/2024 15:09

Expedição de intimação.
03/09/2024 15:06

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:58

Juntada de informação
01/08/2024 08:18

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 01/08/2024 08:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
13/05/2024 12:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/05/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 08:50

Expedição de despacho.
26/04/2024 08:50

Expedição de Carta precatória.
25/04/2024 11:37

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2024 11:35

Expedição de despacho.
25/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:33

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 01/08/2024 08:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
15/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
07/04/2024 01:34

Publicado Despacho em 08/04/2024.
07/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 12:22

Expedição de despacho.
03/04/2024 15:13

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:13

Conclusos para despacho
08/09/2023 19:54

Publicado Despacho em 14/08/2023.
08/09/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
23/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
10/08/2023 10:27

Expedição de ato ordinatório.
10/08/2023 10:26

Expedição de despacho.
10/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:25

Expedição de despacho.
10/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 10:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
10/08/2023 10:16

Expedição de despacho.
10/08/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 11:15

Expedição de Mandado.
05/04/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 17:34

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 15:06

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 11/11/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
10/11/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 08:20

Juntada de informação
30/09/2021 20:09

Mandado devolvido Negativamente
16/09/2021 22:01

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 10:40

Expedição de Mandado.
14/09/2021 10:40

Expedição de Carta precatória.
14/09/2021 07:59

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/09/2021 19:57

Expedição de Mandado.
13/09/2021 19:55

Expedição de intimação.
13/09/2021 09:15

Expedição de despacho.
13/09/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 09:09

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 11/11/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
19/08/2021 09:42

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/08/2021 21:33

Expedição de despacho.
18/08/2021 15:27

Expedição de intimação.
18/08/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 12:12

Conclusos para despacho
22/07/2021 15:17

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 22/07/2021 15:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
22/07/2021 14:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
20/07/2021 14:07

Juntada de Petição de carta precatória
16/07/2021 10:58

Juntada de Carta precatória
16/07/2021 10:55

Juntada de Carta precatória
20/05/2021 14:26

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 15:48

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
18/05/2021 08:52

Expedição de ato ordinatório.
18/05/2021 08:52

Expedição de Carta precatória.
18/05/2021 08:51

Expedição de ato ordinatório.
18/05/2021 08:51

Expedição de Carta precatória.
17/05/2021 15:56

Expedição de intimação.
17/05/2021 12:04

Expedição de ato ordinatório.
17/05/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 12:00

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 22/07/2021 15:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
16/04/2021 12:09

Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 14/04/2021 16:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
02/02/2021 11:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
29/01/2021 14:12

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
29/01/2021 14:11

Expedição de despacho via Sistema.
29/01/2021 14:09

Audiência conciliação videoconferência designada para 14/04/2021 16:30.
02/04/2020 10:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/04/2020 15:04

Expedição de despacho via Sistema.
01/04/2020 09:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 20:24

Conclusos para decisão
27/03/2020 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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