23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000104-29.2017.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: ANDRE CARLOS RAMOS e outros (33) Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421) REQUERIDO: MUNICIPIO DE UBAITABA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando a oferta de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para ciência e manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volte concluso para sentença. UBAITABA/BA, 12 de junho de 2025.

GEORGE BARBOZA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
22/09/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:37

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:40

Expedição de intimação.
08/04/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:45

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2025 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 21/05/2024 23:59.
11/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:42

Expedição de intimação.
13/11/2024 13:39

Expedição de intimação.
13/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:17

Expedição de intimação.
13/11/2024 13:17

Transitado em Julgado em 14/05/2024
20/03/2024 15:25

Expedição de intimação.
19/02/2024 03:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 15:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 13:52

Expedição de intimação.
09/01/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 10:09

Expedição de intimação.
09/01/2024 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 14:20

Conclusos para julgamento
30/03/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 13:04

Conclusos para decisão
29/11/2019 11:59

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/11/2019 11:48

Expedição de intimação via Sistema.
22/11/2019 18:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 15:14

Juntada de Petição de contra-razões
05/04/2019 00:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 25/07/2018 23:59:59.
27/03/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 01:37

Publicado Intimação em 04/07/2018.
23/10/2018 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2018 13:56

Conclusos para decisão
15/10/2018 13:55

Juntada de Certidão
16/07/2018 10:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2018 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 07/07/2018 09:42:00.
04/07/2018 09:45

Juntada de Petição de certidão
04/07/2018 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2018 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2018 14:37

Expedição de intimação.
29/06/2018 14:37

Expedição de intimação.
27/06/2018 12:09

Julgado procedente o pedido
30/10/2017 15:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/10/2017 00:21

Conclusos para julgamento
30/10/2017 00:20

Juntada de Petição de certidão
30/10/2017 00:20

Juntada de Certidão
26/10/2017 02:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2017 23:59:59.
22/08/2017 12:53

Expedição de intimação.
10/08/2017 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 14:09

Conclusos para despacho
07/08/2017 14:07

Juntada de Certidão
25/04/2017 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2017.
25/04/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2017 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2017 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2017 20:55

Expedição de intimação.
07/04/2017 19:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 16:15

Conclusos para decisão
22/03/2017 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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