TJBA - 8010843-06.2019.8.05.0001

12/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2024 11:24

Baixa Definitiva

12/12/2024 11:24

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024 11:23

Juntada de Certidão

12/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ SANTOS DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.

21/11/2024 02:06

Expedição de Certidão.

19/11/2024 01:50

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/11/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

14/11/2024 11:06

Conhecido o recurso de ALBERTO LUIZ SANTOS DE ARAUJO - CPF: *02.***.*16-91 (APELANTE) e não-provido

11/09/2024 11:42

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024 11:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 06

11/03/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:03

Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ SANTOS DE ARAUJO em 08/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022 01:25

Publicado Decisão em 04/03/2022.

05/03/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

28/02/2022 12:32

Expedição de Certidão.

27/02/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2022 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

05/10/2021 17:22

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2021 17:22

Juntada de Certidão

19/09/2021 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2021 23:59.

17/09/2021 15:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2021 16:55

Expedição de Certidão.

10/09/2021 01:46

Publicado Decisão em 09/09/2021.

10/09/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

07/09/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/09/2021 12:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/07/2021 16:25

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2021 16:25

Expedição de Certidão.

23/07/2021 14:17

Expedição de Certidão.

22/07/2021 12:39

Recebidos os autos

22/07/2021 12:39

Distribuído por sorteio