TJBA - 8005769-25.2019.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8005769-25.2019.8.05.0080 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: PAULO ROBERTO COSTA NUNES, JORGE RIBEIRO DA SILVA, GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS, VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR, J R DA SILVA EVENTOS E SERVICOS - ME, COBRACOND GARANTIA E RECUPERADORA DE CREDITOS E EVENTOS LTDA Despacho: Tendo em vista a petição de ID 66500525, intime-se a parte ré para se manifestar sobre os documentos de ID 46679798 e seguintes.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Confiro ao presente despacho força de mandado. -
18/09/2025 07:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2025 07:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/09/2025 09:25
Expedição de intimação.
-
17/09/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 03:10
Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 29/05/2023 23:59.
-
12/06/2023 03:10
Decorrido prazo de PLANEJE EVENTOS JURIDICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.
-
01/02/2021 10:22
Decorrido prazo de VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR em 17/12/2020 23:59:59.
-
06/01/2021 09:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 15:08
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 14:57
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
23/07/2020 15:34
Expedição de intimação via Sistema.
-
22/07/2020 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2020 10:30
Juntada de Certidão
-
17/12/2019 10:19
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 17:13
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2019 11:57
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2019 17:17
Juntada de Petição de certidão
-
24/11/2019 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2019 14:18
Juntada de Petição de certidão
-
10/11/2019 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2019 12:25
Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO DA SILVA em 08/11/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 11:18
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2019 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2019 19:33
Juntada de Petição de contestação
-
08/10/2019 03:03
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA NUNES em 07/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 17:48
Juntada de Petição de contestação
-
28/09/2019 10:28
Juntada de Petição de certidão
-
28/09/2019 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2019 09:24
Juntada de Petição de certidão
-
25/09/2019 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2019 11:10
Juntada de Petição de certidão
-
16/09/2019 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2019 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2019 07:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2019 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2019 07:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2019 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2019 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2019 17:56
Expedição de citação.
-
11/09/2019 17:56
Expedição de citação.
-
11/09/2019 17:56
Expedição de citação.
-
11/09/2019 17:56
Expedição de citação.
-
11/09/2019 17:56
Expedição de citação.
-
11/09/2019 17:56
Expedição de citação.
-
11/09/2019 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2019 15:45
Conclusos para decisão
-
10/07/2019 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2019
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8080818-08.2025.8.05.0001
Denilson Jesus dos Santos
Banco Bmg SA
Advogado: Erick Willian Bandeira Thibes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/05/2025 16:24
Processo nº 8001218-81.2023.8.05.0170
Mauri Oliveira de SA
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Advogado: Braulio Batista de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/01/2023 01:25
Processo nº 8001905-22.2025.8.05.0127
Jose Eriques de Jesus
Banco Bradesco SA
Advogado: Werlles do Alto Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2025 17:02
Processo nº 8010843-06.2019.8.05.0001
Alberto Luiz Santos de Araujo
Bahia Secretaria de Saude do Estado
Advogado: Wagner Veloso Martins
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/07/2021 12:39
Processo nº 8010843-06.2019.8.05.0001
Alberto Luiz Santos de Araujo
Estado da Bahia
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/05/2019 17:15