15/09/2025 16:35

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2025 09:28

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
15/08/2025 11:45

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 21:29

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 21:29

Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
15/06/2025 22:33

Publicado Intimação em 12/06/2025.
15/06/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
15/06/2025 22:32

Publicado Intimação em 12/06/2025.
15/06/2025 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.

E-mail [email protected] - Telefone (75) 3276.1423 Avenida Evência Brito, s/nº - CEP 48.400-000, Ribeira do Pombal/BA. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Número: 8002676-67.2024.8.05.0213 Órgão Julgador: Vara Criminal de Ribeira do Pombal-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ROBENVAL CONCEICAO DE GOIS Advogados do(a) REU: CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO - BA58203, JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO - BA609-A INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Paulo Henrique Santos Santana, MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. Fica INTIMADA a advogada constituído pelo réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas alegações finais, conforme determinado pelo MM Juiz. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ribeira do Pombal, Bahia, aos 10 de junho de 2025.

Eu, BERGSON MURILO REIS SANTOS, , digitei . Assinatura digital gerada com uso de Certificado Digital ICP-Brasil, com validade reconhecida pela Lei nº 11.419/06
10/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:29

Juntada de Petição de 8002676_67.2024.8.05.0213_alegações finais art.
15/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:05

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:09

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:09

Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
26/12/2024 15:44

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
22/12/2024 08:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/12/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
22/12/2024 08:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/12/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 08:22

Juntada de Alvará
19/12/2024 10:17

Juntada de informação
19/12/2024 10:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:02

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
19/12/2024 09:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:58

Expedição de intimação.
18/12/2024 14:56

Expedição de intimação.
18/12/2024 14:44

Concessão
18/12/2024 14:44

Revogada a Prisão
18/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:44

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e proibição de ausentar da Comarca
17/12/2024 16:40

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:13

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 17/12/2024 14:15 em/para VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.
11/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:00

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 07:00

Mandado devolvido Positivamente
30/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:33

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
28/11/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
25/11/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2024 10:47

Juntada de informação
21/11/2024 09:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/11/2024 15:37

Expedição de intimação.
19/11/2024 15:32

Juntada de informação
19/11/2024 15:26

Juntada de informação
19/11/2024 15:19

Expedição de Carta precatória.
19/11/2024 14:17

Expedição de ofício.
19/11/2024 14:17

Expedição de intimação.
19/11/2024 14:07

Expedição de intimação.
19/11/2024 14:07

Expedição de intimação.
19/11/2024 14:07

Expedição de intimação.
19/11/2024 14:01

Juntada de Ofício
19/11/2024 13:54

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:45

Juntada de Ofício
19/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:31

Expedição de intimação.
19/11/2024 13:31

Expedição de intimação.
19/11/2024 13:30

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 17/12/2024 14:15 em/para VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.
19/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:22

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:58

Juntada de Informações prestadas
23/10/2024 18:03

Juntada de informação
22/10/2024 01:55

Decorrido prazo de ROBENVAL CONCEICAO DE GOIS em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:53

Expedição de intimação.
17/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
05/10/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 16:01

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 07:53

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:42

Juntada de informação
01/10/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 10:36

Juntada de Informações
30/09/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 22:48

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 15:04

Expedição de citação.
30/09/2024 15:00

Juntada de informação
24/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:15

Expedição de Ofício.
23/09/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 14:13

Expedição de intimação.
23/09/2024 13:48

Expedição de Ofício.
23/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:09

Recebida a denúncia contra ROBENVAL CONCEICAO DE GOIS - CPF: *06.***.*32-71 (REU)
16/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

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