28/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 28/08/2025
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de ANA VITORIA OLIVEIRA SILVA em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
07/08/2025 23:17

Publicado Intimação em 04/08/2025.
07/08/2025 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 08:15

Expedição de intimação.
31/07/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 19:51

Expedição de ofício.
30/07/2025 19:51

Extinto o processo por desistência
29/07/2025 11:03

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:48

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
28/07/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:08

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:27

Expedição de ofício.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA DESPACHO Manifeste-se o autor sobre o parecer ministerial acostado no ID 502764080, item I, no prazo de 15 (quinze dias).

Certifique o cartório acerca da impugnação do pedido.

Expeça-se ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social do município para realização de estudo social do caso, devendo apresentar relatório no prazo de 60 (sessenta) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. Araci, 29 de maio de 2025 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
07/07/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 21:49

Expedição de Ofício.
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA DESPACHO Manifeste-se o autor sobre o parecer ministerial acostado no ID 502764080, item I, no prazo de 15 (quinze dias).

Certifique o cartório acerca da impugnação do pedido.

Expeça-se ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social do município para realização de estudo social do caso, devendo apresentar relatório no prazo de 60 (sessenta) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. Araci, 29 de maio de 2025 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
25/06/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 21:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA DESPACHO Manifeste-se o autor sobre o parecer ministerial acostado no ID 502764080, item I, no prazo de 15 (quinze dias).

Certifique o cartório acerca da impugnação do pedido.

Expeça-se ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social do município para realização de estudo social do caso, devendo apresentar relatório no prazo de 60 (sessenta) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. Araci, 29 de maio de 2025 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
10/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 21:44

Expedição de intimação.
09/06/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
08/04/2025 09:42

Expedição de intimação.
07/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:52

Decorrido prazo de ANA VITORIA OLIVEIRA SILVA em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 19:28

Publicado Intimação em 19/03/2025.
29/03/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 17:56

Conclusos para despacho
15/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:35

Expedição de ofício.
14/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 05:29

Decorrido prazo de CAPS - CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL de Araci em 07/10/2024 23:59.
13/08/2024 11:27

Expedição de intimação.
13/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:08

Expedição de ofício.
01/08/2024 20:12

Expedição de ofício.
01/08/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 10:24

Expedição de ofício.
19/07/2024 13:26

Expedição de intimação.
19/07/2024 13:26

Expedição de Ofício.
19/07/2024 10:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/07/2024 16:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI, #Não preenchido#.
18/07/2024 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 17:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/06/2024 09:22

Expedição de intimação.
28/06/2024 09:21

Expedição de intimação.
28/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/07/2024 16:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI, #Não preenchido#.
27/06/2024 12:08

Expedição de intimação.
27/06/2024 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 13:17

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/01/2024 09:17

Expedição de intimação.
23/01/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2024 15:27

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8018765-59.2023.8.05.0001

Jacira Rodrigues da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 8000937-83.2024.8.05.0108

Jonclides Santos Miranda

Estado da Bahia

Advogado: Isla Carine Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 8000870-13.2025.8.05.0261

Sirlandia Concept LTDA

P T Santos Comercio de Manequins e Acess...

Advogado: Thiago Vinicius Souza Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 8056694-95.2024.8.05.0000

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Stefani Ventura Portera

Advogado: Heloisa Miranda de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2024 21:43

Exibir Processo

Processo nº 0000218-20.2014.8.05.0035

Cacule Metalurgica LTDA - ME

Fabrica de Lajes Progresso de Ibiassuce ...

Advogado: Custodio Lacerda Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/02/2014 14:20

Exibir Processo