TJBA - 8126022-17.2021.8.05.0001

28/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2025 09:39

Baixa Definitiva

28/05/2025 09:39

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025 09:37

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

21/03/2025 09:58

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2024 13:13

Juntada de Informações judiciais

12/09/2024 22:21

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2024 16:13

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024 00:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA SOUZA em 21/05/2024 23:59.

03/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0158125-7)

30/04/2024 10:08

Juntada de Certidão

27/04/2024 01:09

Publicado Decisão em 29/04/2024.

27/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Ciente de decisão

25/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.

24/04/2024 19:29

Outras Decisões

29/02/2024 15:26

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA SOUZA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024 19:37

Juntada de Petição de contra-razões

17/02/2024 04:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 04:17

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA SOUZA em 16/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:17

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

26/01/2024 18:12

Juntada de Petição de Documento_1

26/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.

26/01/2024 12:41

Expedição de Certidão.

26/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 11:39

Juntada de Certidão

17/01/2024 10:12

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/12/2023 01:27

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

14/12/2023 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/12/2023 18:17

Expedição de Certidão.

14/12/2023 13:48

Expedição de decisão.

13/12/2023 09:54

Recurso Especial não admitido

06/12/2023 11:57

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023 11:54

Juntada de Certidão

18/11/2023 01:24

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA DA SILVA SOUZA PACHECO em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZA em 16/11/2023 23:59.

21/10/2023 02:22

Publicado Intimação em 20/10/2023.

21/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

19/10/2023 18:16

Juntada de Petição de CIENCIA DE ACORDAO

19/10/2023 18:15

Expedição de Certidão.

19/10/2023 09:43

Expedição de Certidão.

19/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 00:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA DA SILVA SOUZA PACHECO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

17/10/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/10/2023 15:01

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2023 03:19

Publicado Ementa em 21/09/2023.

22/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023 10:03

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

19/09/2023 19:26

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

19/09/2023 18:47

Juntada de Petição de certidão

19/09/2023 18:45

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2023 00:18

Expedição de Certidão.

06/09/2023 15:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 16:46

Incluído em pauta para 19/09/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

07/08/2023 18:29

Retirado de pauta

01/08/2023 00:44

Expedição de Certidão.

01/08/2023 00:44

Expedição de Certidão.

25/07/2023 12:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 15:44

Incluído em pauta para 31/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/07/2023 10:12

Solicitado dia de julgamento

13/06/2023 08:14

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2023 14:36

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

11/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.

09/06/2023 12:11

Expedição de Certidão.

02/06/2023 04:41

Publicado Despacho em 31/05/2023.

02/06/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/06/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 09:05

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2023 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/05/2023 09:03

Expedição de Certidão.

30/05/2023 08:02

Expedição de Certidão.

29/05/2023 15:45

Recebidos os autos

29/05/2023 15:45

Distribuído por sorteio