STJ - 8126022-17.2021.8.05.0001

27/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

06/05/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392369/2025

06/05/2025 16:57

Protocolizada Petição 392369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 110214/2025 - AgInt

30/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110214 - AgInt no AREsp 2641776 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00110214/2025 - AgInt no AREsp 2641776/BA

11/04/2025 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 301413/2025

07/04/2025 13:52

Protocolizada Petição 301413/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 07/04/2025

07/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110214/2025 - AgInt no AREsp 2641776/BA

14/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 13/03/2025, para M L P S S apresentar resposta à petição n. 110214/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1327.

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 110214/2025 -

17/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 110214/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

13/02/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 110214/2025

13/02/2025 17:55

Protocolizada Petição 110214/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

28/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50054/2025

28/01/2025 15:00

Protocolizada Petição 50054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

24/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

19/09/2024 21:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 827555/2024

19/09/2024 21:24

Protocolizada Petição 827555/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

09/09/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/09/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/05/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA