05/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008593-59.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS SOUSA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2º JEFAZ, item 4, em razão de não encontrar na planilha de cálculos apresentada a descrição dos dados bancários do credor, senhor FRANCISCO CARLOS SOUSA RAMOS - CPF: *09.***.*90-15, obrigatórios ao ofício requisitório de precatório, será intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar a falha.

Macapá/AP, 4 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
04/09/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2025 09:04

Conclusos para decisão
03/09/2025 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2025 23:59.
10/07/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 16:26

Publicado Intimação em 04/06/2025.
12/06/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
08/05/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:18

Desentranhado o documento
07/05/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 13:17

Expedição de Ofício.
06/05/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/04/2025 19:44

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/04/2025 14:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/04/2025 09:00

Conclusos para decisão.
10/04/2025 09:00

Recebidos os autos
30/07/2020 15:41

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2020 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
27/07/2020 12:01

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2020 15:40

Juntada de Contra-razões
14/07/2020 16:28

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 14/07/2020 às 16:28:57 para Rotinas processuais
14/07/2020 11:47

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/07/2020 11:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 15:54

Juntada de Contestação
28/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 28/06/2020 às 06:01:01 para Sentença
21/06/2020 11:35

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 21/06/2020 às 11:35:14 para Sentença
18/06/2020 14:32

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/06/2020 15:04

Julgado procedente o pedido
01/06/2020 19:09

Conclusos para julgamento.
01/06/2020 19:09

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2020 13:58

Juntada de Contestação
23/03/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/03/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
13/03/2020 10:07

xpedida/certificada a Citação eletrônica
03/03/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 11:13

Conclusos para despacho.
03/03/2020 11:13

Processo Autuado
03/03/2020 10:42

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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