TJAP - 0008593-59.2020.8.03.0001

03/04/2025 13:42

Baixa Definitiva

03/04/2025 13:42

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

03/04/2025 10:32

Transitado em Julgado em 24/03/2025

03/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2025 10:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 07:53

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2025 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

17/02/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025 11:10

Conclusos para decisão.

14/02/2025 11:10

Recebidos os autos

12/02/2025 13:38

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

12/02/2025 10:41

xpedição de Certidão.

12/02/2025 10:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso xtraordinário com Repercussão Geral de número 1132

11/02/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

10/02/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025 13:06

Conclusos para decisão.

07/02/2025 13:06

Recebidos os autos

07/02/2025 13:05

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

07/02/2025 12:52

xpedição de Certidão.

03/09/2024 12:35

xpedição de Certidão.

08/11/2023 10:19

xpedição de Certidão.

28/02/2023 12:44

xpedição de Certidão.

16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023 12:58

xpedição de Certidão.

06/02/2023 12:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 12:32

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2023 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

02/02/2023 09:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2023 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023 10:18

Conclusos para decisão.

11/01/2023 10:18

Recebidos os autos

09/01/2023 12:50

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

09/01/2023 12:41

xpedição de Certidão.

21/09/2022 13:22

xpedição de Certidão.

08/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022 09:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 09:00

xpedição de Certidão.

21/07/2022 09:14

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2022 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

15/07/2022 08:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/07/2022 07:34

Conclusos para decisão.

14/07/2022 07:34

Ocorrência Processual Certificada

14/07/2022 07:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 09:21

Conclusos para decisão.

24/06/2022 09:21

Recebidos os autos

23/06/2022 09:47

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

23/06/2022 09:46

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2022 08:56

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2022 08:56

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2021 10:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2021 10:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/01/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

18/01/2021 10:12

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 18/01/2021 às 10:12:43 para DCISÃO

15/01/2021 09:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/01/2021 09:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

15/01/2021 08:04

Recebido pelo Distribuidor

15/01/2021 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

14/01/2021 20:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/01/2021 08:55

Conclusos para decisão.

08/01/2021 08:55

Recebidos os autos

08/01/2021 08:24

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

08/01/2021 07:14

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2021 18:20

Juntada de Contra-razões

15/12/2020 15:01

Ocorrência Processual Certificada

13/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 13/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/11/2020 09:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

03/11/2020 09:03

Ocorrência Processual Certificada

29/10/2020 14:42

Juntada de Recurso extraordinário

13/10/2020 12:20

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 13/10/2020 às 12:20:33 para DCISÃO MONOCRÁTICA/

06/10/2020 22:32

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 06/10/2020 às 22:32:28 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

01/10/2020 10:38

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2020 10:38

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2020 09:11

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2020 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

14/09/2020 11:02

mbargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2020 12:37

Conclusos para decisão.

04/09/2020 12:37

Recebidos os autos

04/09/2020 12:21

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

04/09/2020 12:15

Juntada de mbargos à ação monitória

30/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 30/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/

21/08/2020 12:16

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2020 11:39

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2020 09:11

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 20/08/2020 às 09:11:47 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

20/08/2020 08:45

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

12/08/2020 07:57

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2020 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

07/08/2020 20:05

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

07/08/2020 10:58

Conclusos para analisar admissibilidade.

07/08/2020 10:58

Recebidos os autos

06/08/2020 10:47

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

06/08/2020 10:21

Recurso Distribuído por sorteio

06/08/2020 09:27

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA