02/09/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6003993-48.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELIVALDO CASSIO DOS SANTOS RIBEIRO, JOSE ANTONIO GUEDES DE FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamante: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO APELADO: ASSOCIACAO SOLTEIROS E CASADOS DO BAIRRO DO TREM - ASCBT, JOSE RIBAMAR COSTA FILHO, AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PANTOJA/Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BICCA DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc.

Vejo que a parte apelante requereu a gratuidade recursal, no entanto, não trouxe aos autos documentos necessários para demonstrar a sua hipossuficiência, além de estar patrocinado por advogado particular, o que afasta a presunção de insuficiência de recursos para pagamento das custas.

Pelo que, faculto-lhe comprovar, no prazo de 05 [cinco] dias úteis, o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, na forma do art. 99, § 2º, do NCPC, sob pena de indeferimento do pedido.

Intime-se.

Cumpra-se.

AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR Relator
28/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:47

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:47

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:17

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:02

Recebidos os autos
18/07/2025 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6066835-30.2025.8.03.0001

Carlos Alberto Mendes de Jesus

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Giovana Aguiar Alves de Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/08/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0007389-72.2023.8.03.0001

Henrique Ferreira Pastana Filho

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6040365-59.2025.8.03.0001

Fernando Jorge Coimbra Campos

Municipio de Macapa

Advogado: Maria de Lourdes Bitencourt da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/06/2025 19:49

Exibir Processo

Processo nº 6039442-33.2025.8.03.0001

Maximo da Trindade Macedo

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/06/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 6067371-41.2025.8.03.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Robson da Silva Bastos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/08/2025 17:41

Exibir Processo